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DECRETO Nº 53.322 de 27 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 593.678,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.321 de 27 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.863.973,71, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 801 de 28 de Julho de 2012

PADRONIZA PROCEDIMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS DAS DESPESAS DECORRENTES DOS TRABALHOS DO COMITE DE CANDIDATURA SAO PAULO-EXPO-2020.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 800 de 28 de Julho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES-DEPAVE PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 27 de Julho de 2012

ALTERA P 6/12(SVMA)-ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADA NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.320 de 27 de Julho de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.319 de 27 de Julho de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.157, de 29 de janeiro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.318 de 27 de Julho de 2012

Denomina Parque do Carmo - Olavo Egydio Setúbal o parque criado pelo Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 40 de 28 de Julho de 2012

OS SUBPREFEITOS DEVERAO ESTABELECER PROCEDIMENTOS INTERNOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS OCORRENCIAS CADASTRADAS COM A QUALIDADE NECESSARIA E NO PRAZO ADEQUADO A CADA SITUACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.318 de 27 de Julho de 2012

Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios – CAFC da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do disposto no Decreto nº 28.630, de 30/03/90, alterado pelos Decretos nºs 29.525/91, 32.990/93 e 46.660/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)