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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 40 de 23 de Agosto de 2000

DENOMINA "BLOTA JUNIOR" O CENTRO ESPORTIVO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.742 de 22 de Agosto de 2000

Dispõe sobre nova redação aos itens 14 e 27, do Artigo 1º do Decreto nº 15.845, de 07 de maio de 1979 e sobre oficialização de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.740 de 22 de Agosto de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item CLV do Artigo 2º do Decreto nº 14.776, de 29 de novembro de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 311 de 22 de Agosto de 2000

Revoga isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS concedida à Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.431 de 23 de Agosto de 2000

DISPENSA SERVIDORES DE DIVERSAS UNIDADES DE SME, DO PONTO NOS DIAS 24/25/8/00 PARA PARTICIPAREM DO 3. ENCONTRO DE INFORMATICA NA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 19 de 23 de Agosto de 2000

ALTERA O ITEM 1 DA P 1780/99 QUE PASSA A VIGORAR PARA EFEITO EM FUTUROS CADASTRAMENTOS DE AMBULANTES O CAMPO "OBSERVACAO" COM REDACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 163 de 23 de Agosto de 2000

EXPEDE REGULAMENTO DE OPERACAO DOS SERVICOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPACIDADE - FURA-FILA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 23 de Agosto de 2000

CRIA O CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 310/01(1905,P.92)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1029/01(2109,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 23 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(060601,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 426/01(0606,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 39.735 de 21 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado