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BALANCO FINANCEIRO DE JANEIRO/ABRIL/2000.
Não informado
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 054.828.0/9 - TJ JULGOU IMPROCEDENTE AADI, E CASSOU LIMINAR QUE HAVIA SUSPENDIDO OS EFEITOS DA L 12655/98 - ISEN CAO DE IPTU PARA DESEMPREGADOS.
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA JOSE BONIFACIO.
REVOGADO(A)
REGULAMENTA DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO.
PLANTA DO ESPACO FISICO DAS AREAS (BOX) DESTINADAS AOS DIVERSOS RAMOS DE COMERCIO EXISTENTES NO MERCADO "ELOA DO VALLE QUADROS" - VILA MARIA; ALTERA P 34/99.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EDICAO DE NOVO DECRETO PARA REGULAMENTAR ARETIRADA/REAPROVEITAMENTO DE PECAS/COMPONENTES DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, REVOGANDO O D 28660/90.
ALTERA OS GRUPOS DE APOIO TECNICO - FISCALIZACAO/CONTROLE DE CONTRATOS DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
DIVULGA O TOMBAMENTO DOS TEATROS PAULO EIRO, JOAO CAETANO E ARTHUR AZEVEDO,EFETIVADO EM 7/12/92 ATRAVES DA R CONPRESP 29/92.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA FRANCESCO USPER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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