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DECRETO Nº 39.733 de 18 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL MUNICIPAL LOCALIZADO EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.732 de 18 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N. 19724, DE 16 DE MAIO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.908 de 19 de Agosto de 2000

TJ CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER VIGENCIA DO INC. I, ART. 35 DA LOM E INC.I, ART.104, DA R 2/91 - VOTO SECRETO NO JULGAMENTO DE PREFEITO/VEREADOR. (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 075.801.0/0 - CUMPRIMENTO AO ATO CAMARA 592/97).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 93007/02(CAMARA)-TJ JULGOU EXTINTA A DEMANDA (ADIN 075.801.0/0) EM RAZAO DA REVOGACAO DO ARTIGO 35 DA LOM PELA EMENDA 19/02 - VOTO ABERTO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.908 de 19 de Agosto de 2000

RESCINDE O TERMO DE OCUPACAO DE PARTE DO "PAVILHAO GOVERNADOR GARCEZ", NO PARQUE IBIRAPUERA, FIRMADO COM O MUSEU DO FOLCLORE ROSSINI TAVARES DE LIMA ,EM RAZAO DE DESOCUPACAO DO IMOVEL PELA ENTIDADE. (PROCESSO 1996-0.031.986-3)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO GABINETE DO PREFEITO/CASA Nº 6 de 19 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPA Nº 4 de 19 de Agosto de 2000

NORMA TECNICA PARA LINGUAGEM BRAILLE NOS ELEVADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 32 de 19 de Agosto de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLSCI/SVP (REVOGA P 15/99).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPA Nº 3 de 19 de Agosto de 2000

PLANO DE IMPLANTACAO DE REBAIXAMENTO DE GUIAS, PASSEIOS, CANTEIROS E ILHAS DE CANALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 252 de 19 de Agosto de 2000

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO PROCESSO 71.003.979-2000*70.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 159 de 18 de Agosto de 2000

Altera a Portaria 118/98-SMT.GAB, que normatizou e definiu diretrizes para operacionalização do serviço de transporte coletivo de escolares.
  • Situação

    REVOGADO(A)