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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 241/1998; OFÍCIO DE 16 de Agosto de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 241/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 180 de 17 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO EM SGM COM INCUMBENCIA DE FISCALIZAR OS EVENTOS REALIZADOS PELA ANHEMBI NO QUE TANGE A COMPATIBILIZACAO DAS CONDICOES CONTRATUAIS PRE-AJUSTADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.398 de 17 de Agosto de 2000

CRIA O COLEGIADO DE ENFERMAGEM PARA IMPLANTAR/COORDENAR AS ATIVIDADES PERTINENTES A EQUIPE DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAUDE COM GESTAO DE SMS; SUBORDINA AO COAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.730 de 15 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.729 de 15 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.728 de 15 de Agosto de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.579.271,30, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.708 de 16 de Agosto de 2000

AUTORIZA SAR/AR-SAO MATEUS A RECEBER EM DOACAO, O PROJETO DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UMA PRACA PUBLICA. (PROCESSO 2000-0.040.280-6)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.608 de 16 de Agosto de 2000

DETERMINAR A PATR ELABORAR MINUTA DE DECRETO DE PERMISSAO DE USO PARA PRORROGAR CONCESSAO DE USO DE AREA EM INDIANOPOLIS, PARA A ASSOCIACAO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS. (EXPEDIENTE S/N. APAMAGIS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 593 de 15 de Agosto de 2000

APROVA MODELO DE DEMONSTRATIVO DENOMINADO "FICHA DE TRANSFERENCIA DOS ATIVOS DO FUNAPS", PASSANDO A CARTEIRA DE MUTUARIOS DO EXTINTO FUNAPS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 579 de 15 de Agosto de 2000

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERSSE SOCIAL - CAEHIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)