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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 70 de 9 de Agosto de 2000

Regulamenta a operação nos pontos privativos para estacionamento de Taxis.

DECRETO Nº 39.710 de 9 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.

DECRETO Nº 39.709 de 9 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a implantação, fiscalização e gerenciamento de abrigos nos pontos de estacionamento de táxis, e dá outras providências..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.708 de 9 de Agosto de 2000

Regulamenta a Lei nº 12.823, de 7 de abril de 1999, que obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a oferecer espaço para a instalação de pontos de táxis e a construir baias, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.707 de 9 de Agosto de 2000

Altera a denominação do cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Requalificação Profissional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.297 de 10 de Agosto de 2000

CONSIDERA EXCEDENTES PROFESSORES DA PARTE DIVERSIFICADA DO QUADRO DE ENSINOMEDIO DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.706 de 8 de Agosto de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.820.485,94, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.705 de 8 de Agosto de 2000

INCLUI A PROVA AUTOMOBILISTICA "MIL MILHAS BRASILEIRAS" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS/COMAS Nº 90.908 de 9 de Agosto de 2000

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 743 de 9 de Agosto de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado