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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/1998; OFÍCIO DE 16 de Agosto de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 586/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 51 de 17 de Agosto de 2000

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DE ESTUDOS SOBRE A COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 61/01(SMMA-CADES)-RELATORIO FINAL DA COMISSAO CONSTITUIDA P/ RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 50 de 17 de Agosto de 2000

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA REGULAMENTACAO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 49 de 17 de Agosto de 2000

APROVA O RELATORIO DA CAMARA TECNICA III - PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO, COMPLEXOS URBANOS E HABITACAO SOBRE PL 583/99.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 48 de 17 de Agosto de 2000

APROVA MOCAO QUE SOLICITA URGENCIA NA VOTACAO DO PL 412/98, QUE CRIA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DO CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 470/1999; OFÍCIO DE 16 de Agosto de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 470/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 47 de 17 de Agosto de 2000

APROVA MOCAO QUE SOLICITA A URGENCIA NA VOTACAO DO PL 413/98, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 394 de 17 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AOS TRABALHOS DE PROMOCAO POR MERECIMENTO EXERCICIO 2000, ANO BASE 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 393 de 16 de Agosto de 2000

COORDENACAO/GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS SERA FEITO PELO SETOR TECNICO DE TREINAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 16 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo; estabelece o plano de implantação das mesmas; altera atribuições; propõe a transferência gradual de órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA