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LEI Nº 13.050 de 16 de Agosto de 2000

DISCIPLINA A COMERCIALIZACAO DE CD IRREGULARES (FALSIFICADOS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 702/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 702/98
    • PL 373/00-ALTERA A LEI

LEI Nº 13.049 de 16 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 552/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 552/98

LEI Nº 13.048 de 16 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DA BANDEIRA DE VILA MARIANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 37/00)
  • Situação

    Não informado
    • PL 37/00

LEI Nº 13.047 de 16 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO TAMBOREU. (PL 12/00)
  • Situação

    Não informado
    • PL 12/00

LEI Nº 13.046 de 16 de Agosto de 2000

CONFERE A EMEF "JARDIM SILVEIRA" A DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO GERALDO SCHUNCK". (PL 405/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 405/99

LEI Nº 13.045 de 16 de Agosto de 2000

DENOMINA PRACA DR. SYLVIO JORGE MARTINS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ITAPEMIRIM, DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 379/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 379/99

LEI Nº 13.044 de 16 de Agosto de 2000

DENOMINA TRAVESSA MARIA NAZARE LISTO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO BELEM. (PL 326/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 326/99

LEI Nº 13.043 de 16 de Agosto de 2000

DENOMINA TRAVESSA ARMINDO CORREA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADONA VILA SANTA CATARINA. (PL 158/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 158/99

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 76 de 16 de Agosto de 2000

CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA BAIRRO SICILIANO NA PRACA DIOGO DE AMARAL, LAPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 615/1998; OFÍCIO DE 16 de Agosto de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 615/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA