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CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL DA APA DO CAPIVARI-MONOS.
Não informado
Dispõe sobre a destinação das quantias arrecadadas nos leilões de mercadorias apreendidas, realizados em cumprimento ao disposto no artigo 3º, §2º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSAO, PRAZO 48HS, EM SMS ESTUDAR A SITUACAO DO HOSPITAL DA ZONA LESTE E PARECER CONCLUSIVO SOBRE DESAPROPRIACAO PARA INSTALACAO HOSPITALMUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSAO FISCALIZADORA DE HORARIO.
ALTERADO
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO GPO.
DESIGNA FUNCIONARIO PARA ENCARREGADO DO SETOR MEDICO DA DIVISAO DE APOIO TECNICO DA SEME, SENDO QUE O ATENDIMENTO SERA FEITO NO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA.
EXONERA/NOMEIA PROCURADOR COMO REPRESENTANTE DE SJ NO CONSELHO DELIBERATIVOE FISCALIZADOR DO HSPM.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO LESTE.
SECAO DE ESTOQUE CENTRAL - SUBORDINADA A DIVISAO DE SUPRIMENTOS DA COORDENACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA DE SMS FICA CONSTITUIDA DA AREAS ADMINISTRATIVAS/TECNICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.358.880,04, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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