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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 39 de 28 de Agosto de 2000

Aprova os formulários INTIMAÇÃO e AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO, a serem utilizados pelo Departamento de Rendas Imobiliárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 38 de 29 de Agosto de 2000

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE SUBDIVISAO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS - RI, PARA DECIDIR RECURSOS CONTRA AUTOS DE INFRACAO E INTIMACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.513 de 29 de Agosto de 2000

CADASTRAMENTO DE ALUNOS, COLETA DE VAGAS, COMPATIBILIZACAO DEMANDA/VAGA/MATRICULA PARA DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 2001.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - EMURB Nº 3 de 29 de Agosto de 2000

3. RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CENTRO, COBRINDO O PERIODO 1/1 A 30/6/00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 11 de 27 de Setembro de 2000

REVOGA AS PORTARIAS 6/00 E 7/00, QUE CONSTITUIU COMISSAO PERMANENTE PARA AVERIGUAR DENUNCIAS DE CORTE IRREGULAR DE VEGETACAO/DESCONTO DO IPTU/REMOCAO DE ARVORES PARA EDIFICACAO/ISOLADAS/IMUNIDADE A CORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.465 de 29 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR RELATORIO CONCLUSIVO SOBRE EVENTUAL DESAPROPRIACAO DO HOSPITAL DA ZONA LESTE, VILA FORMOSA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 1.464 de 29 de Agosto de 2000

CRIA COMISSAO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A COMISSAO ESTADUAL,IMPLEMENTAR A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE PACTUACAO DAS ACOES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLEDE DOENCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1.443 de 29 de Agosto de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA COMPOR O COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 1 de 29 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.758 de 25 de Agosto de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FUNDACAO REVIVER, REFUGIO, VIDA, VERDADEIRA.
  • Situação

    Não informado