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  • Data

LEI Nº 16.059 de 13 de Agosto de 2014

Institui no Município de São Paulo a permanência de Salva-Vidas ou Guardião de Piscinas em piscinas de escolas e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares da rede pública e privada, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 16.058 de 13 de Agosto de 2014

Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.057 de 13 de Agosto de 2014

Institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite em todas as suas formas, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 14 de 13 de Agosto de 2014

Constitui Comissão Especial com atribuição de atuar e opinar nos procedimentos de designação e movimentação de procuradores municipais.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 121/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2014;OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 11/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.395 de 12 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.148.049,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.394 de 12 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.479.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.393 de 12 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.392 de 12 de Agosto de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada da Água Branca.