RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 46 de 13 de Agosto de 2014

Determina que os Ambulantes, qualquer que seja a categoria, poderão trabalhar diariamente de segunda a sábado das 08h00 as 20h00.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 382 de 13 de Agosto de 2014

Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da São Paulo Obras SP OBRAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2007; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 375/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 354/2012; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 354/12

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 34 de 13 de Agosto de 2014

Constitui o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação CSTIC.

Situação

ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2013; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 22/13

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 218/2013; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 218/13

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.062 de 13 de Agosto de 2014

Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em todos os pontos comerciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.061 de 13 de Agosto de 2014

Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.060 de 13 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a Escola de Formação de Trabalhadores do Transporte Público - Garagem Escola no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal