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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 35 de 29 de Setembro de 2003

INSTITUI A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 34 de 30 de Setembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 30 de Setembro de 2003

CESSA/NOMEIA VEREADOR REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.500 de 30 de Setembro de 2003

REVOGA A PORT. 3026/02, QUE CONSTITUIU A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES PA.9 E PA.10; OS PROCESSOS SERAO DISTRIBUIDOS A COMISSAO DE LICITACAO DASUBPREFEITURA COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 530 de 28 de Setembro de 2003

DISPO SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORESPUB LICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIODE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 507/03)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.871 de 27 de Setembro de 2003

Dispõe sobre denominação do Teatro do Centro Educacional Unificado Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.870 de 27 de Setembro de 2003

Dispõe sobre denominação de Biblioteca do Centro Educacional Unificado Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.869 de 26 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 16046, DE 25 DE JULHO DE 1979, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.868 de 26 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.867 de 26 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE SISTEMA VIARIO PREVISTO NA LEI N. 10444, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado