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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A AGOSTO 2003 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A AGOSTO - 2003/BIMESTRE JULHO-AGOSTO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2003

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE BEM PATRIMONIAL MOVEL PARA SJ-PROCED (PROCESSO 2003.0.237.991-2) E PARA SVMA-DEPAVE (PROCESSO 2003.0.235.932-6).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 79 de 30 de Setembro de 2003

APROVA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SISTEMA DE TRATAMENTO PRIORITARIO PARA TRANSPORTE COLETIVO DO EIXO RIO BONITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 79 de 29 de Setembro de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - SETEMBRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 78 de 29 de Setembro de 2003

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 77 de 29 de Setembro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA OUTUBRO/03 - 1,740%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 46 de 30 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 45 de 30 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.882 de 29 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a revogação do item LXIX do Art. 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA