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DECRETO Nº 43.859 de 24 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 37976, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N. 760, DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE.
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DECRETO Nº 43.858 de 24 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA OBRA "PROCLAMACAO DA REPUBLICA", DE BENEDITO CALIXTO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
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PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.509 de 25 de Setembro de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/08/03 ANEXO 12.
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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.509 de 25 de Setembro de 2003

BALANCO FINANCEIRO EM 31/08/03 - ANEXO 13.
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PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.509 de 25 de Setembro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A AGOSTO/03 - 4. BIMESTRE JULHO-AGOSTO.
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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 30 de Setembro de 2003

CONSIDERA JUSTIFICADO PARA O ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES DA RELIGIAO JUDAICA, NA COMEMORACAO DA PASCOA, DO ANO NOVO - 26/9 E DO DIA DO PERDAO - 5/ 10, DESDE QUE HAJA COMUNICACAO POR ESCRITO A CHEFIA.
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PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 4 de 25 de Setembro de 2003

CONSTITUI, EM CARATER PERMANENTE A COMISSAO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP. OBSERVACAO: NUMERACAO CONFORME DOM 26/09/03, P.13
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 39 de 25 de Setembro de 2003

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DA SE, O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IND:-PENIEL.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 35 de 25 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL SP/VP O CE.E. CEL.TEOTONIO VILELA E ARTHUR FRIEDENREICH.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 2.489 de 25 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO A EQUIPE DE ORGANIZACAO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, DIA 30/09/03.
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