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DEFERE AS INSCRICOES PARA A COMERCIALIZACAO DE FLORES, NO PERIODO DE FINADOS, OU SEJA, NOS DIAS 31/10 A 02/11/03, NOS CEMITERIOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
INSTITUI O NUCLEO DE ANALISE INTEGRADA - NAI PARA A IMPLANTACAO DE PROJETOSDE EDIFICACOES CLASSIFICADAS COMO POLOS GERADORES DE TRAFEGO.
SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SUBPREFEITURA SE, A INSTITUICAO PRIVADA DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43154, DE 07 DE MAIO DE 2003.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 503.895,22, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.812,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 429.778,02, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
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