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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS/COMAS Nº 15 de 24 de Setembro de 2003

REGIMENTO INTERNO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.651 de 23 de Setembro de 2003

Dispõe sobre o revestimento das barreiras de proteção contra impactos em autódromos situados no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.848 de 22 de Setembro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702,DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.847 de 22 de Setembro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.846 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 550.566,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.845 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.168,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.844 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 622.255,44, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.843 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.842 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.354.166,65, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.841 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 592.095,17, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado