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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 855 de 20 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE E EMISSAO DE REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEHAB, PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.130 de 20 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO OS COORDENADORES PEDAGOGICOS, FILIADOS AO SINESP, PARA PARTICIPAREM DO "II ENCONTRO DE COORDENADORES PEDAGOGICOS".
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 6 de 20 de Setembro de 2003

ORIENTACOES PARA LEITURA DE FLUXOGRAMAS REFERENTES AS ATIVIDADES DE PESSOALDE QUE TRATA A PORTARIA 35/03-SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.833 de 19 de Setembro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.538, de 19 de março de 2003, que institui a "Semana Constitucionalista de 1932".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 42 de 20 de Setembro de 2003

AVALIACAO DE PROJETO PARA CELEBRACAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS EM SUAS FUTURAS ANALISES A PARTIR DE 2004, SERA EXIGIDO COMO CRITERIO DE APROVACAO A GARANTIA A ACESSIBILIDADE CONFORME NORMAS DA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 41 de 20 de Setembro de 2003

INSTITUI, COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURADE VILA MARIA/VILA GUILHERME, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 38 de 20 de Setembro de 2003

ESTABELECE FLUXOS DAS ATIVIDADES RELATIVAS A SERVIDORES DA SEME, SMS, SMC ESME, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 36 de 20 de Setembro de 2003

PARA AS LIGACOES EFETUADAS POR MOTIVO DE SERVICO SERA UTILIZADA PLANILHA MENSAL NO CONTROLE DE LIGACOES CELULAR/NEXTEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 201 de 20 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PMAPD.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 19 de 20 de Setembro de 2003

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado