DECRETO Nº 43.869, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003

Revoga o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade pública a Liga Paulista Contra a Tuberculose.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade pública a Liga Paulista Contra a Tuberculose.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de setembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic