COMPILAÇÃO PORTAL DA LEGISLAÇÃO Nº 2 de 10 de Setembro de 2020

Compilação da legislação que cria, altera ou extingue Subprefeituras da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Para garantir a confiabilidade das informações de nomenclatura dos órgãos da Prefeitura de São Paulo, a equipe do Portal da Legislação realizou um trabalho de levantamento das normas que criam, alteram ou extinguem órgãos ao longo do tempo.

Essas informações são apresentadas em leis e decretos, na área “detalhes da norma”, no campo “referenda”.

Por entendermos que esse trabalho pode ser útil tanto ao público interno da Prefeitura de São Paulo quanto aos cidadãos de forma geral, decidimos disponibilizá-lo como forma de contribuir para a transparência e ampla disseminação da informação.

Salientamos que essa compilação não foi publicada no Diário Oficial e, portanto, não pode ser considerada como documento oficial.

As Secretarias e demais órgãos podem colaborar para melhorias na atualização deste trabalho. Sugestões e correções são bem vindas e podem ser enviadas para o e-mail: legislacao@prefeitura.sp.gov.br.

SUMÁRIO

SUBPREFEITURAS

ARICANDUVA/V. FORMOSA

BUTANTÃ

CAMPO LIMPO

CAPELA DO SOCORRO

CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA

CIDADE ADEMAR

CIDADE TIRADENTES

ERMELINO MATARAZZO

FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA

GUAIANASES

IPIRANGA

ITAIM PAULISTA

ITAQUERA

JABAQUARA

JAÇANÃ/TREMEMBÉ

LAPA

M BOI MIRIM

MOOCA

PARELHEIROS

PENHA

PERUS/ANHANGUERA

PINHEIROS

PIRITUBA/JARAGUÁ

SANTANA/TUCURUVI

SANTO AMARO

SÃO MATEUS

SÃO MIGUEL

SAPOPEMBA

SÉ

SOCORRO

V.MARIA/V.GUILHERME

VILA MARIANA

VILA PRUDENTE

SUBPREFEITURAS

Aricanduva/V. Formosa

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Penha – SP/PE (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Sapopemba, Vale do Aricanduva e Vila Prudente).

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Leste (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaím Paulista, Guaianazes, Itaquera, Vale do Aricanduva, Sapopemba e São Mateus).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Penha (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Vila Prudente e Vale do Aricanduva/Vila Formosa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Carrão, Aricanduva e Vila Formosa.

Butantã

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura de Santo Amaro – SP/SAMARO (abrangendo as Administrações Regionais de Santo Amaro, Campo Limpo, Butantã, Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga e Capela do Socorro/Parelheiros).

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Oeste (abrangendo as Administrações Regionais da Lapa, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura de Santo Amaro (abrangendo as Administrações Regionais de Santo Amaro, Campo Limpo, Butantã, Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga, Capela do Socorro/Parelheiros e Cidade Ademar).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia.

Campo Limpo

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Oeste (abrangendo as Administrações Regionais da Lapa, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade.

Capela do Socorro

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Sul (abrangendo as Administrações Regionais de Santo Amaro, Jabaquara, Pedreira - Campo Grande, Capão Redondo, Capela do Socorro e Parelheiros).

Casa Verde/Limão/Cachoeirinha

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Freguesia do Ó e Casa Verde.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Vila Maria – SP/VIMAR (abrangendo as Administrações Regionais de Vila Maria, Santana, Vila Guilherme, Tucuruvi, Freguesia do Ó, Pirituba, Perus e Casa Verde).

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Norte (abrangendo as Administrações Regionais de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia do Ó, Casa Verde, Santana, Vila Guilherme, Vila Maria e Tucuruvi).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (abrangendo as Administrações Regionais de Vila Maria/Vila Guilherme, Santana, Jaçanã/Tremembé, Freguesia do Ó, Pirituba, Perus e Casa Verde).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Casa Verde, Cachoeirinha e Limão.

Lei nº 17.919, de 29/03/2023, altera o nome da Subprefeitura para Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.

Cidade Ademar

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Cidade Ademar e Pedreira.

Cidade Tiradentes

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Cidade Tiradentes.

Ermelino Matarazzo

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Itaquera, São Miguel, Ermelindo Matarazzo e Guaianazes (AR-MIEG).

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura de São Miguel Paulista – SP/MIG (abrangendo as Administrações Regionais de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Guaianazes, Itaim Paulista e São Mateus).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura de São Miguel Paulista (abrangendo as Administrações Regionais de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Guaianases e São Mateus).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.

Freguesia do Ó/Brasilândia

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Freguesia do Ó e Casa Verde.

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura de Freguesia do Ó e Brasilândia.

Guaianases

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que comreende Itaquera, São Miguel, Ermelindo Matarazzo e Guaianazes (AR-MIEG).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Guaianases e Lajeado.

Ipiranga

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Ipiranga.

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Centro (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Vila Mariana, Mooca, Ipiranga, Vila Prudente e Tatuapé).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Cursino, Ipiranga e Sacomã.

Itaim Paulista

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Itaim Paulista e Vila Curuçá.

Itaquera

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Itaquera, São Miguel, Ermelindo Matarazzo e Guaianazes (AR-MIEG).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Itaquera, Parque do Carmo, Cidade Líder e José Bonifácio.

Jabaquara

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Jabaquara.

Jaçanã/Tremembé

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Tremembé e Jaçanã.

Lapa

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa da Lapa.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa da Lapa.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Sé - SP/SÉ (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Oeste (abrangendo as Administrações Regionais da Lapa, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Sé (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Barra Funda, Lapa, Perdizes, Vila Leopoldina, Jaguará e Jaguaré.

M Boi Mirim

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Jardim Ângela e Jardim São Luiz.

Mooca

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa da Mooca.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa da Mooca.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Penha – SP/PE (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Sapopemba, Vale do Aricanduva e Vila Prudente)

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Penha (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Vila Prudente e Vale do Aricanduva/Vila Formosa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Brás, Água Rasa, Mooca, Pari, Belém e Tatuapé.

Parelheiros

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Marsilac e Parelheiros.

Penha

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa da Penha.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa da Penha.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Penha – SP/PE (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Sapopemba, Vale do Aricanduva e Vila Prudente)

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Penha (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Vila Prudente e Vale do Aricanduva/Vila Formosa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Penha, Cangaíba, Vila Matilde e Arthur Alvim.

Perus/Anhanguera

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Pirituba e Perus.

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura de Perus que compreende Anhanguera e Perus.

Lei nº 17.035, de 02/01/2019, altera o nome da Subprefeitura para Perus/Anhanguera.

Pinheiros

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa de Pinheiros.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa de Pinheiros.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Sé - SP/SÉ (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Decreto nº 25.085, de 27/11/1987, altera para Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Oeste (abrangendo as Administrações Regionais da Lapa, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Sé (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.

Pirituba/Jaraguá

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Pirituba e Perus.

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura de Pirituba que compreende Jaraguá, Pirituba e São Domingos.

Lei nº 14.059, de 10/10/2005, altera a Subprefeitura de Pirituba para Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Santana/Tucuruvi

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa de Santana.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa de Santana.

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Mandaqui, Santana e Tucuruvi.

Santo Amaro

Decreto Estadual nº 6.983, de 22/02/1935, extingue o município de Santo Amaro, cujo território passa a fazer parte do município da Capital e cria a Sub-Prefeitura de Santo Amaro.

Ato PREF nº 812, de 02/03/1935, dispõe sobre a transição orçamentária de Prefeitura para Sub-Prefeitura de Santo Amaro.

Ato PREF nº 1.146, de 06/07/1936, dispõe sobre a Sub-Prefeitura de Santo Amaro.

Lei nº 7.858, de 01/03/1973 transforma a Subprefeitura de Santo Amaro em Administração Regional.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, mantem a Subprefeitura de Santo Amaro – SP/SAMARO (abrangendo as Administrações Regionais de Santo Amaro, Campo Limpo, Butantã, Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga e Capela do Socorro/Parelheiros).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande.

São Mateus

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende São Mateus, São Rafael e Iguatemi.

São Miguel

Decreto Estadual nº 170, de 16 de maio de 1891 - Cria o districto de paz de São Miguel, no município da Capital.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, cria a Região Administrativa que compreende Itaquera, São Miguel, Ermelindo Matarazzo e Guaianazes (AR-MIEG).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende São Miguel, Vila Jacuí e Jardim Helena.

Sapopemba

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Penha – SP/PE (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Sapopemba, Vale do Aricanduva e Vila Prudente)

Lei nº 15.764, de 27/05/2013, cria a Subprefeitura que compreende Sapopemba.

Sé

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa da Sé.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa da Sé.

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Sé - SP/SÉ (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Sé (abrangendo as Administrações Regionais da Sé, Pinheiros e Lapa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, República, Sé, Bela Vista, Liberdade e Cambuci.

Socorro

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Socorro, Cidade Dutra e Grajaú.

V.Maria/V.Guilherme

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros.

Vila Mariana

Decreto nº 6.236, de 13/10/1965, institui a região administrativa da Vila Mariana.

Decreto nº 6.776, de 28/11/1966, altera a região administrativa da Vila Mariana.

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Vila Mariana, Saúde e Moema.

Vila Prudente

Lei nº 10.089, de 26/06/1986, cria a Subprefeitura da Penha – SP/PE (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Sapopemba, Vale do Aricanduva e Vila Prudente)

Decreto nº 39.510, de 31/05/2000, implanta a Subprefeitura da Penha (abrangendo as Administrações Regionais da Penha, Mooca, Vila Prudente e Vale do Aricanduva/Vila Formosa).

Lei nº 13.399, de 01/08/2002, cria a Subprefeitura que compreende Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba.

Lei nº 15.764, de 27/05/2013, altera a Subprefeitura de Vila Prudente que passa a compreender Vila Prudente e São Lucas e cria a Subprefeitura de Sapopemba.

Para acessar o histórico de cada Secretaria, clique no link a seguir: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/publicacao-1-de-10-de-setembro-de-2020

Para acessar o histórico dos órgãos da Administração indireta, clique no link a seguir: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/publicacao-3-de-10-de-setembro-de-2020

Para acessar a linha do tempo da Prefeitura, clique no link a seguir: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/publicacao-5-de-10-de-setembro-de-2020

Documento elaborado internamente, não publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo.

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