Disciplina as normas sobre Bilhete Único, de acordo com o Decreto Municipal nº 58.639/2019.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMT nº 96/2019 - Revoga o § 3º do artigo 40º da Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

NORMA

BILHETE ÚNICO

SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - SBE

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA

TRANSPORTE COLETIVO

BILHETE ÚNICO

REGRAS

TRANSPORTE COLETIVO - BILHETE ÚNICO

POLÍTICA TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

VALE TRANSPORTE

BILHETE ÚNICO

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR

BILHETE ÚNICO

CARTÃO MAGNÉTICO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Transporte

Bilhete único

1. Portaria SMT nº 72/2019 - Altera o § 1º do artigo 65 da Portaria.
2. Portaria SMT nº 96/2019 - Altera a Portaria.
3. Portaria SMT nº 132/2020  - Altera o artigo 25 da Portaria.
4. Portaria SMT/SETRAM nº 15/2021 - Altera o § 2º do artigo 19 da Portaria.
5. Portaria SMT/SETRAM nº 10/2024 - Altera a portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SMT nº 152/1987,
2. Portaria SMT nº 153/1987,
3. Portaria SMT nº 129/1989,
4. Portaria SMT nº 210/1994,
5. Portaria SMT nº 184/1998,
6. Portaria SMT nº 004/2006,
7. Portaria SMT nº 069/2014,
8. Portaria SMT nº 106/2014,
9. Portaria SMT nº 010/2015,
10. Portaria SMT nº 025/2015,
11. Portaria SMT nº 029/2015,
12. Portaria SMT nº 091/2015,
13. Portaria SMT nº 121/2015,
14. Portaria SMT nº 012/2016,
15. Portaria SMT nº 001/2017,
16. Portaria SMT nº 002/2017,
17. Portaria SMT nº 031/2017,
18. Portaria SMT nº 125/2017,
19. Portaria SMT nº 229/2017,
20. Portaria SMT nº 111/2018,
21. Portaria SMT nº 016/2019,
22. Portaria SMT nº 017/2019.