Portaria SGM  211,   de   07    de outubro de 2024

Processo SEI 6010.2024/0002236-2

Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto nº 59.208, de 06 de fevereiro de 2020, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

I- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: Daniella Lucas Richards Bronzoni, RF 754.476.6

Suplente: Aline Cannataro de Figueiredo, RF 930.949.7

Titular: Cassio Yugo Abuno, RF 308.432.9

Suplente: Pedro José Botani, RF 314.886.6

II- Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: Fernando Barrancos Chucre, RF 838.445.2

Suplente: Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 924.972.9

III- Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: Fernando José da Costa, RF 938.712.9

Suplente: Ricardo Ferrari Nogueira, RF 696.412.5

IV- Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Aline de Oliveira Silva, RF 884.710.0

Suplente: Andressa Soares Fernandes - RF 816.146.1

V- Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Juliana Mendes Prata, RF 799.985.2

Suplente: Ricardo Vaz Guimarães de Rosis, RF 753.147.8

VI- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: Thais Sales Gonçalves, RF 889.211.3

Suplente: Lívia Gasparelli Cavalcante, RF 897.239.7

VII- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT

Titular: Fátima de Cássia Brasil Vieira, Prontuário: CET- 13430-9

Suplente: Tácito Pio da Silveira, Prontuário: SPTrans - 122.215-5

VIII- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Christiane de França Ferreira, RF 845.796.4

Suplente: Sergio Massamitsu Arimori, RF 778.039.7

IX- São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular: Rita de Cássia G.S.Gonçalves, RF 4858-5

Suplente: Laísa Bocoli Chamme, RF 5956-1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias PREF nº 47, de 15 de fevereiro de 2017; SMG nº 44, de 14 de fevereiro de 2020; SGM nº 46, de 14 de fevereiro de 2020; SGM nº 275, de 24 de setembro de 2020; SGM nº 33, de 10 de fevereiro de 2021; SGM nº 95, de 24 de março de 2021; SGM nº 123, de 6 de abril de 2022; SGM nº 29, de 16 de fevereiro de 2023; SGM nº 51, de 28 de março de 2023; SGM nº 46, de 27 de março de 2024; SGM nº 80 de 10 de maio de 2024; SGM nº 100 de 5 de junho de 2024; SGM nº 109 de 20 de junho de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  07   de outubro de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 111868274