Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Portaria SGM 211, de 07 de outubro de 2024
Processo SEI 6010.2024/0002236-2
Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto nº 59.208, de 06 de fevereiro de 2020, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:
I- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Titular: Daniella Lucas Richards Bronzoni, RF 754.476.6
Suplente: Aline Cannataro de Figueiredo, RF 930.949.7
Titular: Cassio Yugo Abuno, RF 308.432.9
Titular: Daniel de Barros Carone, RF 879.866.4 (Redação dada pela Portaria SGM nº 231/2024)
Suplente: Pedro José Botani, RF 314.886.6
II- Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: Fernando Barrancos Chucre, RF 838.445.2
Suplente: Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 924.972.9
III- Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Titular: Fernando José da Costa, RF 938.712.9
Suplente: Ricardo Ferrari Nogueira, RF 696.412.5
IV- Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Titular: Aline de Oliveira Silva, RF 884.710.0
Suplente: Andressa Soares Fernandes - RF 816.146.1
V- Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Juliana Mendes Prata, RF 799.985.2
Suplente: Ricardo Vaz Guimarães de Rosis, RF 753.147.8
VI- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Titular: Thais Sales Gonçalves, RF 889.211.3
Suplente: Lívia Gasparelli Cavalcante, RF 897.239.7
VII- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
Titular: Fátima de Cássia Brasil Vieira, Prontuário: CET- 13430-9
Suplente: Tácito Pio da Silveira, Prontuário: SPTrans - 122.215-5
VIII- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: Christiane de França Ferreira, RF 845.796.4
Suplente: Sergio Massamitsu Arimori, RF 778.039.7
IX- São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo
Titular: Rita de Cássia G.S.Gonçalves, RF 4858-5
Suplente: Laísa Bocoli Chamme, RF 5956-1
Suplente: Julia Maia Jereissati, RF 0060810(Redação dada pela Portaria SGM nº 220/2024)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias PREF nº 47, de 15 de fevereiro de 2017; SMG nº 44, de 14 de fevereiro de 2020; SGM nº 46, de 14 de fevereiro de 2020; SGM nº 275, de 24 de setembro de 2020; SGM nº 33, de 10 de fevereiro de 2021; SGM nº 95, de 24 de março de 2021; SGM nº 123, de 6 de abril de 2022; SGM nº 29, de 16 de fevereiro de 2023; SGM nº 51, de 28 de março de 2023; SGM nº 46, de 27 de março de 2024; SGM nº 80 de 10 de maio de 2024; SGM nº 100 de 5 de junho de 2024; SGM nº 109 de 20 de junho de 2024.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 07 de outubro de 2024.
CLODOALDO PELISSIONI
Secretário do Governo Municipal Substituto
o seguinte documento público integra este ato 111868274
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo