Portaria SGM  45,   de  07  de fevereiro de 2025

Processo SEI 6068.2025/0001067-2

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II, III, IV e IX do artigo 1º da Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024, e designar nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto nº 59.208, de 06 de fevereiro de 2020, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Suplente: Klauser Nascimento Barbosa, RF 897.173-1

Suplente: Camila Luciana Cabral Bonilha, RF 746.657-9

II - Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: Ramon Santoro Leonardi, RF 889.698.4

III - Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, RF 883.949-2

Suplente: Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz, RF 918.345-1

IV - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Tatiana Robles Seferjan, RF 782.380-1

Suplente: Cintia Grecov Peres, RF 887.882-0

IX - São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Suplente: Guilherme Henrique Fatorelli del'Arco, RF 806.031-2

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras Aline Cannataro de Figueiredo, Aline de Oliveira Silva, Andressa Soares Fernandes e dos senhores Pedro José Botani, Fernando Barrancos Chucre, Fernando José da Costa, Ricardo Ferrari Nogueira, designados pela Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024, para integrar referida Câmara Técnica.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM n° 220, de 22 de outubro de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  07     de fevereiro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 119340684