CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 15.604 de 27 de Dezembro de 1978

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 15.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 148/ARs. IG e MO):

1 - RUA ABILENE - código CADLOG 35.075-3 a Rua "3" (Quadras: 193 e 194). Começa na Rua Sargento Claudiner Evaristo e termina na Rua Isabel Garcia Marques, situando-se entre divisa de loteamento e a Avenida Marginal (agora com denominação reservada de Américo Teixeira), no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

2 - RUA ABOR - código CADLOG 35.077-0 a Rua "6" (Quadras: 017 e 018). Começa na Avenida "1-A" (agora com denominação de Belarmino Ferreira) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e divisa de loteamento, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

3 - RUA ACÁCIO ANTUNES - código CADLOG 35.079-6 a Rua "8" (Quadra: 218). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Cortelhas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Olivia Trindade Pinto e Eduardo Palmério, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

4 - RUA ACONCHI - código CADLOG 35.081-8 a Rua "T" (Quadra: 095). Começa na Rua "Q" (agora com denominação de Costa de Lavos) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "O" (agora com denominação de Covilha) e "6" (agora com denominação reservada de Barra do Rio Abaixo), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

5 - RUA ACURAMA - código CADLOG 66.903-2 a Rua "K" (Quadras: 068 e 078). Começa na Rua Pedro Rabelo e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua "2" (agora com denominação reservada de América Dourada) e espaço livre, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

6 - RUA ADALAR - código CADLOG 35.089-4 a Rua "F" (Quadras: 263 e 270). Começa na Rua Antônio Ferraciolli e termina na Rua "A" (agora com denominação de Alfredo Silveira), situando-se entre as Ruas "G" (agora com denominação de Borbela) e Senador Henrique Novais, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

7 - RUA ADAM - código CADLOG 35.085-0 a Rua "A" (Quadras: 199, 202, 205 e 206). Começa na Estrada da Barreira Grande e termina na Travessa Sapopemba, situando-se entre as Ruas São Luciano (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e Davina Coutinho Guimarães, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

8 - RUA ADANA - código CADLOG 35.087-7 a Rua "2" (Quadras: 014 e 015). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina na Avenida "1-A" (agora com denominação de Belarmino Ferreira), situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Alquerubim) e "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

9 - RUA ADÍCORA - código CADLOG 35.089-3 a Rua "4" (Quadra: 175). Começa na Avenida Marginal (agora com denominação reservada de Américo Teixeira) e termina na Rua da Divisa (agora com denominação reservada de São Benedito do Rio Preto), situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Campos do Mondego) e "5" (agora com denominação de David de Sousa), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

10 - RUA ADUSTINA - código CADLOG 63.682-7 a Rua "16" (Quadras: 008, 010, 011 e 012). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "17" (agora com denominação de Albano Laziale) e "8" (agora com denominação de Arrabalde da Ponte), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

11 - AVENIDA AGUIAR DA BEIRA - código CADLOG 35.091-5 o logradouro formado pelas Avenidas "Marginal", "G" e "H" (Setor 148 - Quadras: 151, 152, 185, 186, 192 e 262; Setor 116 - Quadras: 373, 405, 427, 428, 429, 441, 444, 458, 459, 460, 467 e 475). Começa na Rua Cláudio Henrique de Paula e termina na Rua "2" (agora com denominação de Nobres), situando-se entre as Ruas Aylton Negrão Fazzio e Ivo Temporim, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

12 - PRAÇA AGUIM - código CADLOG 35.093-1 a Praça "2" (Quadras: 043 e 210). Situa-se entre a Avenida Rio das Pedras e a Rua Antônio La Giudice, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

13 - RUA AKRON - código CADLOG 35.095-8 a Rua "20" (Quadras: 038, 039, 040 e 041). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "21" (agora com denominação de Anabiju) e Henrique Carnicelli, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

14 - RUA ALFARO - código CADLOG 35.103-2 a rua conhecida por "Padre Roma" (Quadras: 157, 158, 163 e 164). Começa na Rua Padre Miguelinho e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa e a linha de transmissão da Light, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

15 - RUA ALACRÁN - código CADLOG 35.097-4 a Rua "11" (Quadras: 135 e 136). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre as Ruas "12" (agora com denominação de Castelo Rodrigo) e Roque Riccarde, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

16 - RUA ALBANO LAZIALE - código CADLOG 35.099-0 a Rua "17" (Quadras: 009 e 010). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Valter Scaglione (agora com denominação de Frederico Severo) e "16" (agora com denominação de Adustina), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

17 - RUA ALBURY - código CADLOG 35.101-6 a Rua "17" (Quadras: 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042). Começa na Avenida "E" (agora com denominação de Farrapeira) e termina na Rua "22" (agora com denominação de Fonte da Espinheira), situando-se entre a Rua Antônio La Giudice e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

18 - RUA ALFREDO MARCONDES - código CADLOG 64.750-0 a Rua "2" (Quadras: 127, 128, 129, 130, 141 e 142). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Ricardo Rumbletom Daunt e a Avenida Inconfidência Mineira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

19 - RUA ALFREDO SILVEIRA - código CADLOG 60.440-2 a Rua "A" (Quadras: 249, 263, 267 e 270). Começa na Rua Senador Henrique Novais e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre as Ruas Antônio Ferraciolli e "1" (agora com denominação de Banana Branca), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

20 - RUA ALFREDO VASCONCELOS - código CADLOG 65.564-3 a Rua "12" (Quadras: 023, 024, 026, 028 e 029). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e divisa de loteamento, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

21 - RUA ALGER - código CADLOG 35.105-9 o logradouro formado pelas Ruas "B", "3" e "1" (Quadras: 139, 211, 212 e 213). Começa na Rua "A" (agora com denominação reservada de Bracuí) e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre a Avenida Inconfidência Mineira e a Rua "12" (agora com denominação de Castelo Rodrigo), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

22 - RUA DO ALMIRANTADO - código CADLOG 35.107-5 a Rua "12" (Quadras: 031, 032, 033, 034 e 209). Começa na Avenida Odilon Pires e termina na Rua Antônio La Giudice, situando-se entre a mesma e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

23 - RUA ALORA - código CADLOG 35.074-5 o logradouro formado pelas Ruas "9" (Quadras: 015, 016 e 088). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e termina na Rua "M" (agora com denominação de Fortuna de Minas), situando-se entre a Viela "1" e a Rua "8" (agora com denominação de Arrabalde da Ponte), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

24 - RUA ALQUERUBIM - código CADLOG 35.076-1 a Rua "3" (Quadras: 015 e 016). Começa na Rua "9" (agora com denominação de Alora) e termina na Avenida "1-A" (agora com denominação de Belarmino Ferreira), situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Costeira) e "2" (agora com denominação de Adana), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

24 - RUA ALQUERUBIM - código CADLOG 35.076-1 a Rua "3" (Quadras 015 e 016/AR-MO). Começa na Rua "9" (agora denominada Alora), entre as Ruas "4" (agora denominada Costeira) e "2" (agora denominada Adana), e termina na Avenida 1-A (agora denominada Belarmino Ferreira), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.(Redação dada pelo Decreto nº 17.563/1981)

25 - RUA ALTENA - código CADLOG 35.078-8 a Rua "9" (Quadras: 133 e 134). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre a Rua Roque Riccardi e a Avenida "A", no 27º Subdistrito - Tatuapé.

26 - RUA ALTENBURGO - código CADLOG 35.080-0 a Rua "23" (Quadras: 044 e 045). Começa na Rua "22" (agora com denominação de Fonte da Espinheira) e termina na Avenida "F" (agora com denominação reservada de Marapanim), situando-se entre a Rua Antônio La Giudice e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

27 - RUA DO ALTO URUGUAI - código CADLOG 71.993-5 a Rua "6" (Quadras: 117, 118, 120, 127, 128, 130, 131 e 132), Começa na Rua José de Barros Lima e termina na Avenida Manoel Paes de Andrade, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua José Martiniano de Alencar, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

28 - RUA DR. ÁLVARES TEIXEIRA - código CADLOG 00.867-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 185). Começa na Avenida Cipriano Rodrigues e termina na Avenida Marginal "H" (agora com denominação de Aguiar da Beira), situando-se entre a Rua Estanislau Bonk Filho e a Avenida Cipriano Rodrigues, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

29 - RUA AMÉRICO ALVES - código CADLOG 61.512-9 a Rua "C" (Quadras: 265, 266, 268 e 269). Começa na Rua "D" (agora com denominação reservada de Bela Vista do Toldo) e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre as Ruas "D" (agora com denominação reservada de Bela Vista do Toldo) e "8" (agora com denominação de Antônio Ferraciolli), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

30 - RUA ANABIJU - código CADLOG 79.146-6 a Rua "21" (Quadras: 041 e 042). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina na Rua "17" (agora com denominação de Albury), situando-se entre as Ruas "22" (agora com denominação de Fonte da Espinheira) e "20" (agora com denominação de Akron), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

31 - RUA ANTÔNIOLA GIUDICE - código CADLOG 01.763-9 o logradouro formado pelas Ruas do mesmo nome e, "O" (Setor 148 - Quadras: 034, 035, 036, 037, 038, 041, 042, 043, 044, 209 e 210; Setor 116 - Quadras: 249, 300, 301, 303, 308 e 381). Começa na Avenida Rio das Pedras e termina na Avenida "F" (agora com denominação reservada de Marapanim), situando-se entre as Avenidas Rio das Pedras e José Saad, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

32 - RUA ARAJIPE - código CADLOG 63.681-9 a Rua "16" (Quadras: 032, 033, 034 e 035). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina na Rua Luiz Gonzaga de Sylos, situando-se entre a Avenida "E" (agora com denominação de Francisco José Resende) e a Rua "12" (agora com denominação de do Almirantado), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

33 - RUA ARAGUACI - código CADLOG 26.430-0 a Rua "2" (Quadras: 211, 212 e 213). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Estrada da Barreira Grande e a Rua "A" (agora com denominação reservada de Bracui), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

34 - RUA ARAMINA - código CADLOG 59.380-0 a Rua "B" (Quadra: 157). Começa aproximadamente 45,00 metros além da Rua "A" (agora com denominação de Azival) e termina aproximadamente 50,00 metros aquém da mesma, situando-se entre as Avenidas Inconfidência Mineira e Engenheiro Pinto Martins, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

35 - RUA ARRABALDE DA PONTE - código CADLOG 35.082-6 a Rua "8" (Quadras: 011, 012, 088 e 089). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "16" (agora com denominação de Adustino) e "9" (agora com denominação de Alora), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

36 - AVENIDA ARRAIAS DO ARAGUAIA - código CADLOG 75.435-8 a Avenida "1" (Setor 148 - Quadras: 062 e 063; Setor 149 - Quadras: 001, 003, 004 e 005). Começa na Avenida Rio das Pedras e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Felisburgo) e "1" (agora com denominação reservada de Ajuruxi), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

37 - RUA AVANÇA - código CADLOG 35.084-2 a Rua "9" (Quadras: 224, 225 e 230). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Couraça) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua do Vizinho e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

38 - RUA AZAGAIA - código CADLOG 35.086-9 a Rua "2" (Quadra: 175). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Adícora) e termina na Rua "1" (agora com denominação reservada de Acangipa), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua da Divisa (agora com denominação reservada de São Benedito do Rio Preto), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

39 - RUA AZIVAL - código CADLOG 35.088-5 a Rua "A" (Quadra: 157). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina na Rua "B" (agora com denominação de Aramina), situando-se entre a Travessa Nilza e a Rua Padre Roma (agora com denominação de Alfaro), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

40 - RUA BÁLTICO - código CADLOG 35.092-3 a Rua "R" (Quadras: 092 e 093). Começa na Rua "Q" (agora com denominação de Costa de Lavos) e termina na Rua Pedro Rabelo, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "Q" (agora com denominação de Costa de Lavos), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

41 - RUA BARRACÃO DA CASTANHEIRA - código CADLOG 35.094-0 a Rua "7" (Quadras: 141 e 142). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina na Rua "2" (agora com denominação de Alfredo Marcondes), situando-se entre a Rua Miguel Bastos Soares e a linha de transmissão da Light, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

42 - RUA BELA VISTA DE GOIÁS - código CADLOG 64.755-1 a Rua "2" (Quadras: 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 229). Começa na Rua "9" (agora com denominação de Avança) e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre as Ruas "1" (agora com denominação de Couraça) e "3" (agora com denominação de Cortelhas), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

43 - RUA BELA VISTA DO SUL - código CADLOG 10.756-5 a rua conhecida por "José Alvaies Maciel" (Quadras: 114, 115, 119, 120, 125 e 126). Começa na Rua José de Barros Lima e termina na Rua Revolução Nativistade 1817, situando-se entre as Ruas José Martiniano de Alencar e José Marques Leal, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

44 - AVENIDA BELARMINO FERREIRA - código CADLOG 76.775-1 o logradouro formado pelas Avenidas "1-A" e "1-B" (Quadras: 014, 015, 016, 017, 021 e 022). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se no trecho inicial da Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e o trecho final da mesma, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

45 - RUA BENCANTA - código CADLOG 35.096-6 a Rua "6" (Quadra: 175). Começa na Avenida Marginal (agora com denominação reservada de Américo Teixeira) e termina na Rua da Divisa (agora com denominação reservada de São Benedito do Rio Preto), situando-se entre as Ruas "5" (agora com denominação de David de Sousa) e Projetada "4", no 27º Subdistrito - Tatuapé.

46 - RUA BERNARDO VIEIRA DE MELLO - código CADLOG 03.319-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 148 e 149). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas Engenheiro José Bach e Felipe dos Santos Freire, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

46 - RUA BERNARDO VIEIRA DE MELLO - código CADLOG 03.319-7 a Rua "5", também conhecida por "Bernardo Vieira de Mello" (Quadras 148 e 149/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas "4" (agora denominada Felipe dos Santos Freire) e "6" (agora denominada Engenheiro José Bach), no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

47 - RUA BORBELA - código CADLOG 35.098-2 a Rua "G" (Quadras: 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 271). Começa na Avenida Lauro Xerfan e termina na Rua "A" (agora com denominação de Alfredo Silveira), situando-se entre a Estrada da Barreira Grande e a viela sem denominação, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

48 - RUA CABOMONTE - código CADLOG 35.100-8 a Rua "10" (Quadra: 021). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida "1-A" (agora com denominação de Belarmino Ferreira) e espaço livre, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

49 - RUA CAMPOS DE MAIORCA - código CADLOG 35.102-4 a Rua "18" (Quadras: 036 e 037). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina na Rua "17" (agora com denominação de Albury), situando-se entre a Rua Henrique Carnicelli e a Avenida "E" (agora com denominação de Francisco José Resende), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

50 - RUA CAMPOS DO MONDEGO - código CADLOG 35.104-0 a Rua "3" (Quadra: 175). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Azagaia) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Adícora) e "1" (agora com denominação de Acangipa), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

50 - RUA CAMPOS DE MONDEGO - código CADLOG 35.104-0 - a Rua "A" (Quadras 175 e 284), que começa na Rua Azagaia, entre as Ruas Adicora e Acangipa e termina na avenida conhecida por "Américo Teixeira", no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 27.232/1988)

51 - RUA CARLOS DE TOLEDO MELLO - código CADLOG 04.343-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 144 e 145). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre as Ruas Inácio de Alvarenga Peixoto e Padre José de Oliveira Rodim, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

51 - RUA CARLOS DE TOLEDO MELLO - código CADLOG 04.343-5 a Rua "2", também conhecida por "Carlos de Toledo Mello" (Quadras 144 e 145/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros, Lima, situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Inácio de Alvarenga Peixoto) e a Rua "3" (agora denominada Padre José de Oliveira Rolim), no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

52 - RUA CARVALHO DOS SANTOS - código CADLOG 26.857-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 148 - Quadras: 191, 200 e 214; Setor 117 - Quadras: 035 e 405). Começa na Rua São Luciano (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e termina na Rua Terezinha, situando-se entre as Ruas Salvador Mola e Comendador Ferreira de Souza, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

52 - Rua Carvalho dos Santos - código Cadlog 26.857-7 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua 6" (Setor 117 - Quadras 035 e 405/AR-MO). Começa na rua conhecida por "São Luciano" (agora com a denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e termina na Rua Terezinha, situando-se entre as Ruas Salvador Mola e Comendador Ferreira de Souza, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.(Redação dada pelo Decreto nº 17.986/1982)

52 - Rua Carvalho dos Santos - código Cadlog 26.857-7 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua 6" (Setor 148 Quadras 191, 200 e 214/AR-MO; Setor 117 - Quadras 035 e 405/AR-VP). Começa na rua conhecida por "São Luciano" (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e termina na Rua Terezinha, situando-se entre as Ruas Salvador Mola e Comendador Ferreira de Souza, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.(Redação dada pelo Decreto nº 18.246/1982)

53 - RUA CASTELO RODRIGO - código CADLOG 35.106-7 a Rua "12" (Quadras: 136 e 211). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina na Estradada Barreira Grande, situando-se entre a Rua "B" (agora com denominação de Alger) e "11" (agora com denominação de Alacran), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

54 - RUA COSTA DE LAVOS - código CADLOG 35.108-3 o logradouro formado pelas Ruas "Q" e "S" (Quadras: 086, 092, 093 e 095). Começa na Rua "6" (agora com denominação reservada de Barra do Rio Abaixo) e termina na Rua Pedro Rabelo, situando-se entre a mesma e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

55 - RUA CORTELHAS - código CADLOG 35.109-1 a Rua "3" (Quadras: 218, 219, 220, 221, 222 e 223). Começa na Estrada da Barreira Grande e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "2" (agora com denominação de Bela Vista de Goiás) e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Revogado pelo Decreto nº 15.687/1979)

56 - RUA COSTEIRA - código CADLOG 35.111-3 a Rua "4" (Quadras: 008, 009, 010, 011, 012, 016, 017, 021, 022, 024, 025, 088 e 089). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Valter Scaglione (agora com denominação de Frederico Severo) e "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

57 - RUA COURAÇA - código CADLOG 35.112-1 a Rua "1" (Quadras: 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235). Começa na Estrada da Barreira Grande e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "2" (agora com denominação de Bela Vista de Goiás) e espaço livre, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

58 - RUA COVILHA - código CADLOG 35.114-8 a Rua "O" (Quadras: 086 e 095). Começa na Rua Coronel Ponfilo e termina na Rua "Q" (agora com denominação de Costa de Lavos), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Pedro Rabelo, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

59 - RUA DAVID DE SOUSA - código CADLOG 35.115-6 a Rua "5" (Quadra: 175). Começa na Avenida Marginal (agora com denominação reservada de Américo Teixeira) e termina na Rua da Divisa (agora com denominação reservada de São Benedito do Rio Preto), situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Adícora) e "6" (agora com denominação de Bencanta), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

60 - RUA DOMINGOS DA SILVA MONTEIRO - código CADLOG 06.009-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 152, 153, 182 e 183). Começa na Rua Joaquim José da Silva Xavier e termina na Rua Cláudio Henrique de Paula, situando-se entre a Avenida "H" (agora com denominação de Aguiar da Beira) e a Rua Domingos Vidal Barbosa, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

61 - RUA DOMINGOS COSTA - código CADLOG 28.489-0 a Rua "4" (Quadras: 013 e 218). Começa na Rua do Vizinho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua do Vizinho e o espaço livre, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

62 - RUA DOMINGOS VIDAL BARBOSA - código CADLOG 06.060-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 153, 154, 166 e 182). Começa na Rua Joaquim José da Silva Xavier e termina na Rua Cláudio Henrique de Paula, situando-se entre a Rua Domingos da Silva Monteiro e a Avenida Engenheiro Pinto Martins, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

63 - RUA ENTRE-FOLHAS - código CADLOG 35.116-4 a Rua "13" (Quadras: 024 e 026). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Costeira) e termina na Rua "12" (agora com denominação de Alfredo Vasconcelos), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "I" (agora com denominação de Fortuna de Minas), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

64 - PRAÇA EULALIO DE CARVALHO - código CADLOG 04.165-3 a praça conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 102). Situa-se na confluência da Avenida dos Nacionalistas e a Rua Mello Selmi-Dei, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

65 - AVENIDA FRANCISCO JOSÉ RESENDE - código CADLOG 35.389-2 a Avenida "E" (Quadras: 031, 035, 036 e 039). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "18" (agora com denominação de Campos de Maiorca) e "16" (agora com denominação de Arajipe), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

66 - RUA FELIPE DOS SANTOS FREIRE - código CADLOG 06.971-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 147 e 148). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre a Rua Bernardo Vieira de Mello e a Avenida Inconfidência Mineira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

66 - RUA FELIPE DOS SANTOS FREIRE - código CADLOG 06.971-0 a Rua "4", também conhecida por "Felipe dos Santos Freire" (Quadras 147 e 148/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre a Rua "5" (agora denominada Bernardo Vieira de Mello) e a avenida conhecida por "Henrique", no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

67 - RUA FONTE DA ESPINHEIRA - código CADLOG 35.118-0 a Rua "22" (Quadras: 040, 042, 044 e 045). Começa na Rua Antônio La Giudice e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida "F" (agora com denominação reservada de Marapanim) e a Rua "21" (agora com denominação de Anabiju), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

68 - RUA FORMARIGO - código CADLOG 35.121-0 a Rua "I" (Quadras: 083 e 084). Começa na Rua Pedro Rabelo e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Pedro Rabelo e Desembargador Amaral Vieira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

69 - RUA FORMOSELHA - código CADLOG 35.123-7 a Rua "15" (Quadras: 033 e 034). Começa na Rua "12" (agora com denominação de do Almirantado) e termina na Rua "16" (agora com denominação de Arajipe), situando-se entre as Ruas Antônio La Giudice e Luiz dos Santos Cabral), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

70 - RUA FORTUNA DE MINAS - código CADLOG 35.125-3 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "Duque de Caxias" (Setor 148 - Quadras: 006, 008, 012, 014, 020, 022, 023, 024, 025 e 088; Setor 147 - Quadras: 136, 137, 138, 139, 146 e 172). Começa na Avenida Itaquera e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Iolanda Ribeiro Boaventura e divisa de loteamento, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

70 - RUA FORTUNA DE MINAS - código CADLOG 35.125-3 a Rua "1", também conhecida por "Duque de Caxias" (Setor 147 - Quadras 136 e 077/AR-IG; Setor 148 - Quadras 006, 020 e 025/AR-MO). Começa na Avenida Itaquera, entre a Viela "1" e a Rua Yolando Ribeiro Boaventura, e termina na avenida ao longo do Córrego Aricanduva, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.(Redação dada pelo Decreto nº 17.768/1981)

71 - RUA FRANCISCO ESTEVES - código CADLOG 28.485-8 a rua sem nome (Quadras: 195 e 197). Começa na Rua Isabel Garcia Marques e termina na Rua Catharina Benites Sanches, situando-se entre as Ruas São Luciano (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e Isabel Garcia Marques, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

72 - RUA FREDERICO SEVERO - código CADLOG 26.546-2 a rua conhecida por "Valter Scaglione" (Quadras: 006 e 009). Começana Rua "1" (agora com denominação de Fortuna de Minas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "17" (agora com denominação de Albano Laziale), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

73 - RUA INÁCIO DE ALVARENGA PEIXOTO - código CADLOG 09.108-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 143 e 144). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre as Ruas Joaquim José da Silva Xavier e Carlos de Toledo Mello, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

73 - RUA INÁCIO DE ALVARENGA PEIXOTO - código CADLOG 09.108-1 a Rua "1", também conhecida por "Inácio de Alvarenga Peixoto" (Quadras 143 e 144/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Rua Joaquim José da Silva Xavier e a Rua "3" (agora denominada Carlos de Toledo Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

74 - RUA JOÃO BATISTA LIMA - código CADLOG 20.770-5 o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "4" (Quadras: 117, 118, 131, e 132). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Manuel Paes de Andrade e a Rua Ricardo Gumbleton Daunt, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

75 - RUA PADRE JOÃO RIBEIRO PESSOA - código CADLOG 10.441-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 160 e 161). Começa na Avenida Engenheiro Pinto Martins e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre as Ruas Padre José Carlos Correia Toledo e Padre Pedro de Souza Tenório, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

76 - RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - código CADLOG 10.566-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 142, 143, 147, 148, 149, 150, 153, 154 e 155). Começa na Rua Domingos da Silva Monteiro e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Rua Tomás Antônio Gonzaga e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

77 - RUA ENGENHEIRO JOSÉ BACH - código CADLOG 10.797-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 149 e 150). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas Domingos Tenório Jorge e Bernardo Vieira de Mello, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

77 - RUA ENGENHEIRO JOSÉ BACH - código CADLOG 10.797-2 a Rua "6", também conhecida por "Engenheiro José Bach" (Quadras 149 e 150/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas Domingos Teutônio Jorge e "5" (agora denominada Bernardo Vieira de Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

78 - RUA PADRE JOSÉ CARLOS CORREIA TOLEDO - código CADLOG 10.839-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 161 e 162). Começa na Avenida Engenheiro Pinto Martins e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre a Estrada Barreira Grande e a Rua Padre João Ribeiro de Souza, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

79 - RUA JOSÉ DE BARROS LIMA - código CADLOG 10.891-0 o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "1" (Quadras: 123, 124, 125, 126, 128, 129, 142, 143, 144, 145, 146 e 216). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua "2" (agora com denominação de Alfredo Marcondes), situando-se entre a Avenida Inconfidência Mineira e a Rua Ricardo Gumbleton Daunt, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

80 - RUA JOSÉ JOAQUIM DE MAIA - código CADLOG 11.021-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 123 e 124). Começa na Rua José de Barros Lima e termina na Rua Ricardo Gumbleton Daunt, situando-se entre a Rua José Marques Leal e a Avenida dos Nacionalistas, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

81 - RUA JOSÉ MARQUES LEAL - código CADLOG 11.089-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 113, 114, 120, 121, 122, 124 e 125). Começa na Rua José de Barros Lima e termina na Rua Revolução Nativista de 1817, situando-se entre as Ruas José Alves Maciel (agora com denominação de Bela Vista do Sul) e José Joaquim de Maia, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

82 - RUA JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - código CADLOG 11.091-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 115, 116, 119, 126, 216 e 217). Começa na Rua José de Barros Lima e termina na Rua Revolução Nativista de 1817, situando-se entre as Ruas "6" (agora com denominação de do Alto Uruguai) e José Alves Maciel (agora com denominação de Bela Vista do Sul), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

83 - RUA PADRE JOSÉ DE OLIVEIRA ROLIM - código CADLOG 10.906-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 145 e 146). Começa na Avenida Inconfidência Mineira e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Rua Carlos de Toledo Mello e a Avenida dos Nacionalistas, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

83 - RUA PADRE JOSÉ DE OLIVEIRA ROLIM - código CADLOG 10.906-1 a Rua "3", também conhecida por "Padre José de Oliveira Rolim" (Quadras 145 e 146/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Avenida dos Nacionalistas e a Rua "2" (agora denominada Carlos de Toledo Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.355/1981)

84 - RUA JOSÉ REZENDE COSTA FILHO - código CADLOG 20.769-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 164 e 165). Começa na Rua Padre Miguelinho e termina na Avenida Engenheiro Pinto Martins, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua Cláudio Henrique de Paula, no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Revogado pelo Decreto nº 18.840/1983)

85 - RUA LUÍS VAZ DE TOLEDO PIZA - código CADLOG 12.313-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 121 e 122). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua José Marques Leal, situando-se entre a Rua Ricardo Gumbleton Daunt e a Avenida Manuel Paes de Andrade, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

86 - AVENIDA MANUEL PAES DE ANDRADE - código CADLOG 12.739-6 o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "5" (Quadras: 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 132 e 217). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Miguel Bastos Soares, situando-se entre as Ruas Luís Vaz de Toledo Piza e Revolução Nativista de 1817, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

86 - Rua Manuel Paes de Andrade - código Cadlog 12.739-6 o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por "Rua 7" (Quadras 113, 121, 115 e 119/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas, entre a Rua Luís Vaz de Toledo Piza e a Rua Revolução Nativista de 1817, e termina na Rua José Martiniano de Alencar, no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.924/1982)

87 - RUA PADRE MANUEL RODRIGUES DA COSTA - código CADLOG 12.759-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 158 e 159). Começa na Avenida Engenheiro Pinto Martins e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre as Ruas Padre Pedro de Souza Tenório e Padre Roma (agora com denominação de Alfaia), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

88 - RUA PADRE MIGUELINHO - código CADLOG 13.955-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 163, 164, 165, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 282). Começa na Rua Cláudio Henrique de Paula e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre a Passagem "A" e a Avenida Engenheiro Pinto Martins, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

89 - AVENIDA DOS NACIONALISTAS - código CADLOG 14.366-9 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Setor 148 - Quadras: 113, 121, 122, 123, 146, 147, 148, 149, 150 e 151; (Setor 116 - Quadras: 359, 360, 366, 412, 461, 462 e 463). Começa na Avenida Marginal "H" (agora com denominação de Aguiar da Beira) e termina na Rua Revolução Nativista de 1817, situando-se entre espaço livre e a Rua Evaristo P. Escorsa, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

90 - AVENIDA ODILON PIRES - código CADLOG 14.875-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 148 - Quadras: 031, 209 e 210; Setor 116 - Quadras: 304, 305, 306, 307, 308 e 381). Começa na Avenida Rio das Pedras e termina na Avenida Aricanduva, situando-se entre a Praça "2" (agora com denominação de Aguim) e divisa de loteamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

91 - RUA PADRE PEDRO DE SOUZA TENÓRIO - código CADLOG 15.913-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 159 e 160). Começa na Avenida Engenheiro Pinto Martins e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre as Ruas Padre João Ribeiro Pessoa e Padre Rodrigues da Costa, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

92 - AVENIDA ENGENHEIRO PINTO MARTINS - código CADLOG 16.285-0 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166). Começa na Rua Joaquim José da Silva Xavier e termina na Estrada da Barreira Grande, situando-se entre a Rua Padre Miguelinho e a Avenida Inconfidência Mineira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

93 - RUA REVOLUÇÃO NATIVISTA DE 1817 - código CADLOG 17.019-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 113, 114, e 115). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Manuel Paes de Andrade e a Rua Bonifácio Gomes de Siqueira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

94 - RUA SALVADOR MOLA - código CADLOG 17.673-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 190 e 191). Começa na Rua São Luciano (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires) e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Lourenço da Silva Araújo e Amazonas e Caivalho dos Santos, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

95 - RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA - código CADLOG 19.044-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 153, 154, 155, 156, 166 e 182). Começa na Rua Domingos da Silva Monteiro e termina na Avenida Inconfidência Mineira, situando-se entre as Ruas Cláudio Henrique de Paula e Joaquim José da Silva Xavier, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

Art. 2º Fica denominada RUA NOSSA SENHORA DA AJUDA - código CADLOG 14.684-6, a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 059 - Quadra: 075/AR-PE). Começa na Rua Nilza e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Felipe Galvão e 26 de Abril, no 3º Subdistrito - Penha de França.(Revogado pelo Decreto nº 17.563/1981)

Art. 3º Fica denominado RUA ENGENHEIRO AUGUSTO DE LACERDA - código CADLOG 35.249-7, o 2º trecho da avenida conhecida por "Monsenhor Agnelo" (Setor 139 - (Quadras: 170, 171, 177, 178, 179 e 361/ARs. ME e IG). Começa na Rua Fragoso (agora com denominação de Márcion) e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua Comendador Sousa (agora com denominação de Morro Caricó) e a Avenida Lara Campos, no 3º Distrito - Itaquera.

Art. 4º Fica estendida a denominação de RUA COMENDADOR FERREIRA DE SOUZA - código CADLOG 07.091-2, à Rua Comendador (Setor - 148 - Quadras: 200, 214 e 215/ARs. IG e MO), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Terezinha e termina na Rua São Luciano (agora com denominação reservada de Manoel Ferreira Pires), situando-se entre as Ruas Quatro de Dezembro e Albino Maia, no 46º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 5º Fica estendida a denominação de RUA PEDRO RABELO - código CADLOG 15.970-0, à Rua "P" (Setor 148 - Quadras: 091, 092 e 093/ARs. IG e MO), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas Major Brigadeiro Mário Castelo e D`Avila Rebouças, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

Art. 6º Fica estendida a denominação de RUA LOURENÇO DA SILVA - código CADLOG 12.021-9, à Rua Teresa Schell (Setor 148 - Quadras: 189 e 190/ARs. IG e MO Setor 117 - Quadras: 028 e 032/ARs. MO e VP), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Marginal "H" (agora com denominação de Aguiar da Beira) e termina na Rua Firmino Peacci, situando-se entre as Ruas Estanislau Bonk Filho e Cláudio Henrique de Paula, no 48º Subdistrito - Vila Formosa.

Art. 6º Fica denominada RUA LOURENÇO DA SILVA ARAÚJO E AMAZONAS - código CADLOG 12.021-9 - o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela rua conhecida por "Teresa Schell", também conhecida por "Teresa Achel" (Setor 117 - Quadras 032 e 035/AR-VP e Setor 148 - Quadras 189, 190, 186 e 162/AR-MO). Começa na Rua Firmino Peacci e termina na Avenida Aguiar da Beira, situando-se entre a Rua Bernardo de Lima e divisa dos Setores 116 e 117, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.(Redação dada pelo Decreto nº 17.522/1981)(Revogado pelo Decreto nº 24.620/1987)

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 27 de dezembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista

Publicado na Chefiado Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 1978.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Decreto nº 17.355/1981 - Dá nova redação aos itens 46,51,66,73, 77 e 83 do artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 17.522/1981 - Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto.
  3. Decreto nº 17.563/1981 - Dá nova redação ao item 24 do artigo 1º e revoga o artigo 2º do Decreto.
  4. Decreto nº 17.768/1981 - Dá nova redação ao item 70 do artigo 1º do Decreto.
  5. Decreto nº 17.924/1982 - Dá nova redação ao item 86 do artigo 1º do Decreto.
  6. Decreto nº 17.986/1982 - Dá nova redação ao item 52 do artigo 1º do Decreto.
  7. Decreto nº 18.246/1982 - Dá nova redação ao item 52 do artigo 1º do Decreto.
  8. Decreto nº 27.232/1988 - Altera o item 50 do artigo 1º do Decreto.