DECRETO Nº 17.355, DE 3 DE JUNHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada a RUA DR. ARNALDO BARBOSA código CADLOG 20.454-4 (Setor 118 - Quadras 274, 275, 297 e 299/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0141/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 071/AR-ST), Vila Miguel Roque Mirim, no 8º Subdistrito - Santana (Referencia: Planta AU/03/0175/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA LAURO BENTO - código CADLOG 75.676-8 o logradouro formado pela Rua "1", também conhecida por "Casa da Torre", e pela Rua "3" também conhecida por "Aldeia Carajás" (Quadras 381 e 382). Começa na Rua Soares dos Reis e termina na Rua Pedro Vitorino.

2 - RUA LUZIM - código CADLOG 64.365-3 a Rua "2" (Quadra 381). Começa na Rua Evaristo Roque e termina na Rua "1" (agora denominada Lauro Bento).

3 - RUA PERO DE COIMBRA - código CADLOG 27.894-7 a Rua "1" (Quadra 381). Começa na Rua "2" (agora denominada Luzim) e termina na Rua Pedro Vitorino.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Zona Rural/AR-BT), Jardim Amaralina, no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/06I4/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ALBANO JOSÉ PIRES - código CADLOG 38.958-7 a Rua "8". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina no trecho final da Rua (agora denominado Rua Alcides Moreira).

2 - RUA ALCIDES MOREIRA - código CADLOG 38.947-1 o logradouro formado pela Rua "11" e pelo trecho final da Rua "1". Começa aproximadamente 24 metros aquém do trecho inicial da Rua "1" (agora denominado Rua Agnaldo de Macedo) e termina aproximadamente 22,50 metros além da Rua "8" (agora denominada Albano José Pires).

3 - RUA AGNALDO DE MACEDO - código CADLOG 38.949-8 o trecho inicial da Rua "1". Começa no logradouro sem denominação e termina no trecho final da Rua "1" (agora denominado Rua Alcides Moreira).

4 - RUA BENTO DE BARROS - código CADLOG 38.950-1 a Rua "2". Começa no trecho inicial da Rua "1" (agora denominado Rua Agnaldo de Macedo) e termina na Estrada do Morro Grande.

5 - RUA DOMINGOS FÉLIX - código CADLOG 38.951-0 a Rua "3". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina no trecho inicial da Rua "1" (agora denominado Rua Agnaldo de Macedo).

6 - RUA HUGO PRADO - código CADLOG 38.952-8 a Rua "4". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina no trecho inicial da Rua (agora denominado Rua Agnaldo de Macedo).

7 - RUA FAUSTO FEIJÓ - código CADLOG 38.953-6 a Rua "10". Começa na Rua "8" (agora denominada Albano José Pires) e termina na Rua "9" (agora denominada Levy da Silva).

8 - RUA JOSÉ MATHIOLLI - código CADLOG 38.954-4 a Rua "5". Começa na Rua "4" (agora denominada Hugo Prado) e termina na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros).

9 - RUA LEVY DA SILVA - código CADLOG 38.955-2 a Rua "9". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina na Rua "8" (agora denominada Albano José Pires).

10 - RUA RUY CAMARGO - código CADLOG 38.956-0 a Rua "6". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina no trecho final da Rua "1" (agora denominado Rua Alcides Moreira).

11 - RUA VIRGÍLIO RIBEIRO - código CADLOG 38.957-9 a Rua "7". Começa na Rua "2" (agora denominada Bento de Barros) e termina no trecho final da Rua "1" (agora denominado Rua Alcides Moreira).

Art. 4º Passam a ter a seguinte redação os itens 46, 51, 66, 13, 77 e 83 do artigo 1º do Decreto nº 15.604, de 27 de dezembro de 1978 (Referência: Planta AU/08/0107/80 de CASE):

"46 - RUA BERNARDO VIEIRA DE MELLO - código CADLOG 03.319-7 a Rua "5", também conhecida por "Bernardo Vieira de Mello" (Quadras 148 e 149/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas "4" (agora denominada Felipe dos Santos Freire) e "6" (agora denominada Engenheiro José Bach), no 27º Subdistrito - Tatuapé."

"51 - RUA CARLOS DE TOLEDO MELLO - código CADLOG 04.343-5 a Rua "2", também conhecida por "Carlos de Toledo Mello" (Quadras 144 e 145/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros, Lima, situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Inácio de Alvarenga Peixoto) e a Rua "3" (agora denominada Padre José de Oliveira Rolim), no 27º Subdistrito - Tatuapé."

"66 - RUA FELIPE DOS SANTOS FREIRE - código CADLOG 06.971-0 a Rua "4", também conhecida por "Felipe dos Santos Freire" (Quadras 147 e 148/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre a Rua "5" (agora denominada Bernardo Vieira de Mello) e a avenida conhecida por "Henrique", no 27º Subdistrito - Tatuapé."

"73 - RUA INÁCIO DE ALVARENGA PEIXOTO - código CADLOG 09.108-1 a Rua "1", também conhecida por "Inácio de Alvarenga Peixoto" (Quadras 143 e 144/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Rua Joaquim José da Silva Xavier e a Rua "3" (agora denominada Carlos de Toledo Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé."

"77 - RUA ENGENHEIRO JOSÉ BACH - código CADLOG 10.797-2 a Rua "6", também conhecida por "Engenheiro José Bach" (Quadras 149 e 150/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas e termina na Rua Joaquim José da Silva Xavier, situando-se entre as Ruas Domingos Teutônio Jorge e "5" (agora denominada Bernardo Vieira de Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé."

"83 - RUA PADRE JOSÉ DE OLIVEIRA ROLIM - código CADLOG 10.906-1 a Rua "3", também conhecida por "Padre José de Oliveira Rolim" (Quadras 145 e 146/AR-MO). Começa na avenida conhecida por "Henrique" e termina na Rua José de Barros Lima, situando-se entre a Avenida dos Nacionalistas e a Rua "2" (agora denominada Carlos de Toledo Mello), no 27º Subdistrito - Tatuapé."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 14 do artigo 1º do Decreto nº 9.071, de 27 de outubro de 1970 (Referência: Planta AU/03/0175/80 de CASE):

"14 - RUA EVARISTO ROQUE - código CADLOG 06.843-8 a Rua "4" (Setor 071 - Quadras 081, 157, 320 e 381/AR-ST). Começa no logradouro formado pelas Ruas "A" e "C" (agora denominado Rua Miguel Roque) e termina na Rua "A" da Vila Miguel Roque Mirim, situando-se entre as Ruas "A" (agora denominada João Roque) e "1" (agora denominada Ausuero Roque)."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item 100 do artigo 1º do Decreto nº 15.602, de 27 de dezembro de 1978 (Referência: Planta AU/03/0175/80 de CASE):

"100 - RUA PEDRO VITORINO - código CADLOG 60.216-7 a Rua "A" (Quadras 278, 381, 276 e 382/AR-ST). Começa na Rua Evaristo Roque, entre as Ruas Salvador Impellizieri e "2", e termina na Rua Franklin do Amaral, no 8º Subdistrito - Santana."

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de junho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de junho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.