CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 15.330 de 20 de Setembro de 1978

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

 

DECRETO Nº 15.330, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 122/AR.CL):

I - RUA ADALBERTO DE MATOS - código CADLOG 62.923-5 a Rua "D" (Quadras: 141, 142 e 164). Começa na Rua Dr. Nisio Viana e termina na Estrada das Belezas, situando-se entre as Ruas Ermelinda Gonçalves Vaders e Joaquim Nunes Teixeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA ALAOR KLEN - código CADLOG 00.439-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 067). Começa na Rua Amâncio Klen e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA ALAOR KLEIN - código CADLOG 00.439-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra 067). Começa na Rua Amâncio Klein, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos" (agora denominada Luciano Silva), e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

III - RUA ALTO CORUMBIARA ANTIGO - código CADLOG 67.806-6 a Rua "8" (Quadras: 103 e 104). Começa na Rua Yoshimara Minamoto e termina na Rua "9" (agora com denominação de José de Mipibu), situando-se entre a mesma e a Rua "6" (agora com denominação de Xico Santeiro), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IV - RUA AMÂNCIO KLEN - código CADLOG 00.973-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 067). Começa na Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Dr. André Brenha Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IV - RUA AMÂNCIO KLEIN - código CADLOG 00.973-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra 067). Começa na rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos" (agora denominada Luciano Silva), entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Dr. André Brenha Ribeiro, e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

V - RUA AMARO ANTÔNIO ROSA - código CADLOGO 01.010-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 156 e 157). Começa na Estrada das Belezas e termina na Estrada de Itapecerica, situando-se entre a Estrada das Belezas e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - PRAÇA AMARO SANTIAGO - código CADLOG 68.801-0 a Praça "2" (Quadra: 053). Situa-se na Rua "R" (agora com denominação de João Gaspar), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.646/1981)

VII - RUA DR. ANDRÉ BRENHA RIBEIRO - código CADLOG 01.303-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 035, 036, 039, 040, 047 e 067). Começa na Rua Josefina Moretti e termina na Rua Tenente Isaias Branco de Araujo, situando-se entre as Ruas Luiz Gaeta e Tenente Isaias Branco de Araújo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VIII - RUA ANDRÉ PEIXOTO - código CADLOG 61.805-5 o logradouro formado pelas Ruas "4" e "101" (Quadras: 105 e 106). Começa na Rua Benedita Lima Teixeira e termina na Rua "6" (agora com denominação de Xico Santeiro), situando-se entre as Ruas Yoshimara Minamoto e "5" (agora com denominação de Antônio Duarte Meira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IX - RUA ANTÔNIO ALVES VALE - código CADLOG 68.805-3 a Rua "B" (Quadras: 161, 162, 163, 165 e 166). Começa na Rua "A" (agora com denominação de Manoel Cruz) e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua Ermelinda Gonçalves Vaders e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

X - RUA ANTONINO DE MATOS - código CADLOG 13.482-1 a rua conhecida por "Mário Gazzotti" (Quadras: 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 041 e 042). Começa na Rua Aristodemo Gazzotti e termina na Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva), situando-se entre as Ruas Josefina Moretti e Evaristo Gazzotti (agora com denominação de Inácio da Fonseca), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XI - RUA ANTÔNIO DE SOUZA LOBO - código CADLOG 64.113-8 a rua conhecida por "da Divisa" (Quadras: 107, 108, 109 e 133). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior e termina na Rua "6" (agora com denominação de Xico Santeiro), situando-se entre a Rua Yoshimara Minamoto e a viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XII - RUA ANTÔNIO DUARTE MEIRA - código CADLOG 62.063-7 a Rua "5" (Quadras: 106 e 107). Começa na Rua Benedito Lima Teixeira e termina na Rua "6" (agora com denominação de Xico Santeiro), situando-se entre as Ruas "101" (agora com denominação de André Peixoto) e da Divisa (agora com denominação de Antônio de Souza Lobo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIII - RUA ANTÔNIO MULATTI - código CADLOG 01.802-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 007, 008, 009, 018, 019 e 020). Começa na Rua Aristodemo Gazzotti e termina na Estrada de Itapecerica, situa-se entre a mesma e a Rua Josefina Moretti, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIV - RUA ANTÔNIO PAIM - código CADLOG 04.288-9 a rua conhecida por "Carlos" (Quadras 168). Começa na Rua do Retorno (agora com denominação de Gregório Lopes) e termina na Estrada das Belezas, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Mário (agora com denominação de Conceição da Paraíba), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIV - RUA ANTÔNIO PAIM - código CADLOG 04.288-9 o 1º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Carlos" (Quadra 168). Começa na Avenida das Belezas, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Mário" (agora denominada Conceição da Paraíba), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

XV - RUA SANTA ARCHÉLIA - código CADLOG 02.144-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 092, 093, 094 e 146). Começa na Praça "6" (agora com denominação de João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas Utuama e Amâncio Pedro de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XV - RUA SANTA ARCHÉLIA - código CADLOG 02.144-0 a Rua "C", também conhecida por "Santa Archélia" (Quadras 092, 094, 093 e 146). Começa na Praça "6" (agora denominada João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas "B" (agora denominada Utuamba) e Amâncio Pedro de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XVI - RUA ARISTODEMO GAZZOTTI - código CADLOG 02.208-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 007, 020, 033, 042, 043, 044, 049, 050, 065, 066, 149, 158 e 159). Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua Arthur Bliss, situando-se entre as Ruas Coronel Luís Schimdt e Francisco Xavier de Abreu, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVII - RUA ARRAIAL DOS COUROS - código CADLOG 69.920-9 a Rua "46" (Quadras: 115, 116 e 117). Começa na Rua Arlindo Fraga de Oliveira e termina na Rua João Brito de Araújo, situando-se entre as Ruas "47" (agora com denominação de Serra das Figuras) e Geraldo Fraga de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Vide Decreto nº 38.532/1999)

XVIII - RUA ASSANGUI - código CADLOG 02.410-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 100 e 101). Começa na Praça "2" (agora com denominação de Eduardo Bevilacqua) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Santo Eulogio (agora com denominação de Filipe Neri Teixeira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - RUA ASSANGUI - código CADLOG 02.410-4 o logradouro formado pela Rua "K", também conhecida por "Assangui", e pela Praça "2" (Quadras 101 e 125). Começa na Rua "I" (agora denominada Macajuba) e termina no valo da divisa, situando-se entre a Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira) e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XIX - RUA AUGUSTO DE MORAIS SARMENTO - código CADLOG 68.222-5 a Rua "11" (Quadras: 145 e 151). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior e termina na viela sem denominação, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Yoshimara Minamoto, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Vide Decreto nº 38.598/1999)

XX - RUA AYRES DE SALDANHA - código CADLOG 65.506-6 a Rua "12" (Quadra: 151). Começa na Rua "11" (agora com denominação de Augusto de Morais Sarmento) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas João Fernandes Camisa Nova Júnior e "13" (agora com denominação João Basto), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XX - RUA GOVERNADOR AYRES DE SALDANHA - código CADLOG 65.506-6 a Rua "12" (Setor 122 - Quadra: 151/AR-CL). Começa na Rua "11" (agora com denominação de Augusto de Morais Sarmento) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas João Fernandes Camisa Nova Júnior e "13" (agora com denominação de João Basto), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 15.859/1979)

XXI - AVENIDA DAS BELEZAS - código CADLOG 03.079-1 a Avenida conhecida pelo mesmo nome e a Rua das Belezas (Quadras: 001, 002, 004, 141, 142, 156, 157, 166, 167, 168 e 169). Começa na Estrada de Itapecerica e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Estrada de Itapecerica, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXII - RUA BERNARDINO ESTAZIONE - código CADLOG 03.280-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 031, 043, 149, 158 e 159). Começa na Rua Josefina Moretti e termina na Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva), situando-se entre as Ruas Aristodemo Gazzotti e Francisco Xavier de Abreu, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIII - RUA CAETANO DE ODIVELAS - código CADLOG 66.364-6 a Rua "G" (Quadra: 161). Começa na Rua "H" (agora com denominação de Entre Rios de Minas) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Antônio Alves Vale), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "F" (agora com denominação de Francisco Xavier Cabral), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIV - RUA CAETANO DIAS PEREIRA - código CADLOG 61.782-2 o logradouro formado pelas Ruas "103" e "2" (Quadras: 108 e 109). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior e termina na Rua da Divisa (agora com denominação de Antônio de Souza Lobo), situando-se entre as Ruas Benedita Livia Teixeira e João Fernandes Camisa Nova Júnior, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXV - RUA CAMPOS DOS GOITACAZES - código CADLOG 65.095-1 a Rua "2" (Quadra: 133). Começa na Rua "1" (agora com denominação de João Gomes Carneiro) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Inácio Lima) e "1" (agora com denominação de João Gomes Carneiro), no 22º Subdistrito - Santo Amaro. (Vide Decreto nº 38.591/1999)

XXVI - RUA CEDRO DO ABAETÉ - código CADLOG 62.924-3 a Rua "D" (Quadras: 163 e 164). Começa na Rua "3" (agora com denominação reservada de João Calixto) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Antônio Alves Vale), situando-se entre as Ruas Antônio Fonseca Ramalho e "A" (agora com denominação de Manoel Cruz), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVII - RUA SÃO CELESTINO - código CADLOG 04.714-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 098 e 099). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua Macajuba, situando-se entre a mesma e a Rua Santo Eulógio (agora com denominação de Filipe Neri Teixeira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVII - RUA SÃO CELESTINO - código CADLOG 04.714-7 a Rua "J", também conhecida por "São Celestino" (Quadras 098 e 099). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua "I" (agora denominada Macajuba), situando-se entre a Praça "1" (agora denominada Heráclito) e a Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XXVIII - RUA CONCEIÇÃO DA PARAÍBA - código CADLOG 13.442-2 a rua conhecida por "Mário" (Quadras: 167 e 168). Começa na Rua Sabino (agora com denominação de Gregório Lopes) e termina na Estrada das Belezas, situando-se entre as Ruas Carlos (agora com denominação de Antônio Paim) e Nelson (agora com denominação de Isidoro José Pereira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVIII - RUA CONCEIÇÃO DA PARAÍBA - código CADLOG 13.442-2 a Rua Particular "B", também conhecida por "Mário" (Quadras 167 e 168). Começa na Avenida das Belezas, entre a rua conhecida por "Carlos" (agora denominada Antônio Paim) e a rua conhecida por "Nélson" (agora denominada Isidoro José Pereira), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

XXIX - RUA CORONEL BICACO - código CADLOG 61.474-2 a Rua "C" (Quadra: 067). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Manoel de Toledo) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre espaço livre e a Rua Tenente Isaias Branco de Araújo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXX - RUA DESTERRO DO MELO - código CADLOG 70.027-4 a Rua "41" (Quadras: 056, 058, 059 e 076). Começa na Rua "49" (agora com denominação de Vicente Larocca) e termina na "O", situando-se entre a Rua "48" (agora com denominação de Lázaro Rodrigues) e a viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXI - PRAÇA EDUARDO BEVILACQUA - código CADLOG 68.793-6 a Praça "2" (Quadras: 100 e 101). Situa-se na confluência das Ruas Macajuba e Assangui, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.182/1981)

XXXII - RUA ENTRE RIOS DE MINAS - código CADLOG 66.530-4 a Rua "H" (Quadras: 160 e 161). Começa na Rua "F" (agora com denominação de Francisco Xavier Cabral) e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua "3" (agora com denominação reservada de João Calixto) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXII - RUA ENTRE RIOS DE MINAS - código CADLOG 66.530-4 o logradouro formado pela Rua "H" e trecho final da Rua "3" (Quadras 150, 160 e 161). Começa na Rua "F" (agora com denominação de Francisco Xavier Cabral) e termina no espaço livre, situando-se entre a Rua "2" e a Rua Antônio Alves Vale, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0303/80 de CASE). (Redação dada pelo Decreto nº 16.995/1980)

XXXIII - RUA FILIPE NERI TEIXEIRA - código CADLOG 30.559-6 a rua conhecida por "Santo Eulogio" (Quadras: 099, 101 e 102). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas São Celestino e Itirapua, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXIII - RUA FILIPE NERI TEIXEIRA - código CADLOG 30.559-6 o logradouro formado pela Rua "H", também conhecida por "Santo Eulógio", e pela Praça "3" (Quadras 099, 102 e 101). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas São Celestino e Itirapuã, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XXXIV - RUA FRANCISCO CERQUEIRA - código CADLOG 69.753-2 a Rua "45" (Quadras: 115 e 116). Começa na Rua "46" (agora com denominação de Arraial dos Couros) e termina na Rua Geraldo Fraga de Oliveira, situando-se entre as Ruas João Brito de Araújo e Arlindo Fraga de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXV - RUA FRANCISCO DE FIGUEIREDO - código CADLOG 64.631-8 a Rua "2" (Quadras: 069 e 090). Começa na Rua "1" (agora com denominação reservada de Manoel Bacelar) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Manoel Froes) e Gregório Allegri, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVI - RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL - código CADLOG 66.110-4 a Rua "F" (Quadras: 161 e 162). Começa na Rua "3" (agora com denominação reservada de João Calixto) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Antônio Alves Vale), situando-se entre as Ruas "G" (agora com denominação de Caetano de Odivelas) e Antônio Fonseca Ramalho, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVII - RUA GONÇALO DO ROSÁRIO - código CADLOG 65.329-2 a Rua "2" (Quadras: 067 e 069). Começa na Rua Gregório Allegri e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Cândido das Neves, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 16.086/1979)

XXXVIII - RUA GREGÓRIO LOPES - código CADLOG 17.569-2 o logradouro formado pela "Praça do Retorno" e a Rua "Sabino" (Quadras: 166, 167, 168 e 169). Começa na Rua Nelson (agora com denominação de Isidoro José Pereira) e termina na Rua Miguel da Silva, situando-se entre a Rua "B" (agora com denominação de Antônio Alves Vale) e a Estrada das Belezas, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVIII - RUA GREGÓRIO LOPES - código CADLOG 17.569-2 o 2º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Sabino" (Quadras 167, 166 e 168). Começa na rua conhecida por "Carlos" (agora denominada Antônio Paim), entre divisa de loteamento e a Avenida das Belezas, e termina na rua conhecida por "Nélson" (agora denominada Isidoro José Pereira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

XXXIX - PRAÇA HERÁCLITO - código CADLOG 16.293-0 a praça conhecida por "Visconde de Araguaia" (Quadras: 097, 098 e 100). Situa-se na confluência das Ruas Vatinga e Macajuba, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXIX - PRAÇA HERÁCLITO - código CADLOG 16.293-0 a Praça "1", também conhecida por "Visconde de Araguaia" (Quadras 097, 098 e 100). Situa-se na confluência da Rua Vatinga e Rua "I" (agora denominada Macajuba), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XL - RUA HIPÓLITO CORDEIRO - código CADLOG 28.439-4 a rua sem nome (Quadras: 054 e 117). Começa na Rua "47" (agora com denominação de Serra das Figuras) e termina na Rua Arlindo Fraga de Oliveira, situando-se entre divisa de loteamento e a Viela "7", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLI - PRAÇA INÁCIO BRANCO - código CADLOG 28.444-0 a Praça "5" (Quadra: 028). Situa-se na confluência das Ruas João Batista Jordão, Engenheiro Américo da Graça Martins e Avenida Tomas de Souza, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLII - RUA INÁCIO DIAS DE OLIVEIRA - código CADLOG 67.086-3 a Rua "N" (Quadras: 057 e 139). Começa na Praça "10" (agora com denominação de Serra dos Côcos) e termina na Rua João Meimberg, situando-se entre as Ruas "M" (agora com denominação de Mauricio Pacheco da Paz) e "O", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLIII - RUA INÁCIO DA FONSECA - código CADLOG 06.839-0 a rua conhecida por "Evaristo Gazzotti" 040, 041, 042, 044, 045 e 046. Começa na Rua Aristodemo Gazzotti e termina na Rua Dr. André Brenha Ribeiro, situando-se entre as Ruas Mário Gazzotti (agora com denominação de Antonino de Matos) e Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLIII - RUA INÁCIO DA FONSECA - código CADLOG 06.839-0 a rua conhecida por "Evaristo Gazzotti" (Quadras 043, 159, 040 e 046). Começa na Rua Bernardino Estazione, entre a rua conhecida por "Perfecta Gazzotti" (agora denominada Luciano Silva) e a rua conhecida por "Mário Gazzotti" (agora denominada Antonino de Matos), e termina na Rua Dr. André Brenha Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

XLIV - RUA INÁCIO LIMA - código CADLOG 73.892-1 a Rua "3" (Quadra: 133). Começa aproximadamente 7 metros além da Rua "1" (agora com denominação de João Gomes Carneiro) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas João Fernandes Camisa Nova Júnior e "2" (agora com denominação de Campos dos Goitacazes), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLV - RUA ISIDORO JOSÉ PEREIRA - código CADLOG 14.471-1 a rua conhecida por "Nelson" (Quadras: 166 e 167). Começa na Rua Sabino (agora com denominação de Gregório Lopes) e termina na Estrada das Belezas, situando-se entre a Rua Mário (agora com denominação de Conceição da Paraíba) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLV - RUA ISIDORO JOSÉ PEREIRA - código CADLOG 14.471-1 o 3º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Nélson" (Quadras 166 e 167). Começa na Avenida das Belezas, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Mário" (agora denominada Conceição da Paraíba), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

XLVI - RUA JACAMAR - código CADLOG 09.737-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 092, 093, 094 e 095). Começa na Praça "6" (agora com denominação de João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Santa Archélia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLVI - RUA JACAMAR - código CADLOG 09.737-3 a Rua "L", também conhecida por "Jacamar" (Quadras 095, 094 e 093). Começa na Praça "6" (agora denominada João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Santa Archélia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XLVII - RUA JAGUAJIRA - código CADLOG 09.824-8 o logradouro formado pela rua de mesmo nome e a Praça "7" (Quadra: 091). Começa na Estrada de Itapecerica e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Amâncio Pedro de Oliveira e o Córrego da Cachoeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLVII - RUA JAGUAJIRA - código CADLOG 09.824-8 o logradouro formado pela Rua "E", também conhecida por "Jaguajira", e pela Praça "7" (Quadra 091). Começa na Estrada de Itapecerica e termina aproximadamente 230 metros além do seu início, situando-se entre a Rua Amâncio Pedro de Oliveira e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

XLVIII - RUA JOÃO BASTOS - código CADLOG 74.639-8 a Rua "13" (Quadra: 151). Começa na Rua "11" (agora com denominação de Augusto de Morais Sarmento) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "12" (agora com denominação de Ayres de Saldanha) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLIX - PRAÇA JOÃO BATISTA AMERICANO - código CADLOG 68.742-1 a Praça "3" (Quadras: 101 e 102). Situa-se na Rua Santo Eulogio (agora com denominação de Filipe Neri Teixeira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.182/1981)

L - RUA JOÃO CARNEIRO - código CADLOG 70.624-8 o logradouro formado pelas Ruas "4" e "5" (Quadras: 069 e 070). Começa e termina na Rua José Geniolli, situando-se entre as Ruas "2" (agora com denominação de Gonçalo do Rosário) e José Geniolli, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LI - RUA JOÃO COELHO BARBOSA - código CADLOG 75.041-7 a Rua "38" (Quadras: 058, 059, 060 e 061). Começa na Rua "41" (agora com denominação de Desterro do Melo) e termina na Rua Frederico Grassmann, situando-se entre as Ruas João Meimberg e Geraldo Antônio Coelho, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LII - RUA JOÃO DAMASCO - código CADLOG 28.423-8 a Rua "B" (Quadra: 067). Começa na Rua Tenente Isaias Branco de Araújo e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Dr. André Brenha Ribeiro e "B" (agora com denominação de Manuel de Toledo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LII - RUA JOÃO DAMASCENO - código CADLOG 28.423-8 a Rua "8" (Setor 122 - Quadra: 067/AR-CL). Começa na Rua Tenente Isaías Branco de Araújo e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Dr. André Brenha Ribeiro e "B" (agora com denominação de Manoel Toledo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 15.859/1979) (Revogado pelo Decreto nº 17.015/1980)

LIII - PRAÇA JOÃO DINIZ - código CADLOG 71.746-0 a praça conhecida por "6" (Quadras: 092 e 095). Situa-se na confluência das Ruas Jacamar e Santa Archélia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LIV - PRAÇA JOÃO ESTEVES - código CADLOG 68.753-7 a praça sem nome (Quadra 014). Situa-se na Rua Estevão da Cunha de Abreu, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LV - RUA JOÃO GASPAR - código CADLOG 71.432-1 a Rua "R" (Quadras: 138 e 139). Começa na Praça "2" (agora com denominação de Amaro Santiago) e termina na Viela "7", situando-se entre as Ruas "48" (agora com denominação de Lázaro Rodrigues) e Arlindo Fraga de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LV - RUA JOÃO GASPAR - código CADLOG 71.432-1 o logradouro formado pelas Ruas "47" e "R" (Quadras 056, 117 e 053). Começa na Rua João Brito de Araújo e termina na faixa da linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas "46" (agora denominada Arraial dos Couros) e "49" (agora denominada Vicente Larocca), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.350/1981)

LVI - RUA JOÃO GOMES CARNEIRO - código CADLOG 75.955-4 a Rua "1" (Quadra: 133). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Inácio Lima) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a viela sem denominação e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LVII - RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA - código CADLOG 10.590-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 004, 140, 141 e 160). Começa na Estrada das Belezas e termina no córrego sem nome, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua "D" (agora com denominação de Adalberto de Matos), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LVIII - RUA SÃO JOSÉ DE MIPIBU - código CADLOG 67.208-4 o logradouro formado pelas Ruas "10" e "9" (Quadra: 103). Começa na Rua "8" (agora com denominação de Alto Corumbiara Antigo) e termina na Rua Yoshimara Minamoto, situando-se entre a Rua "8" (agora com denominação de Alto Corumbiara Antigo) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LIX - RUA JOSEFINA MORETTI - código CADLOG 11.242-9 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 018, 019, 020, 023, 033, 034, 035, 149 e 158). Começa na Rua Bernardino Estazione e termina na Estrada de Itapecerica, situando-se entre as Ruas Antônio Mullatti e Mário Gazzotti (agora com denominação de Antonino de Matos), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LX - RUA LÁZARO RODRIGUES - código CADLOG 69.852-0 o logradouro formado pelas Ruas "48", "P", sem denominação, Praças "1" e "11" (Quadras: 053, 055, 056, 137 e 138). Começa na Rua "47" (agora com denominação de Serra das Figuras) e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas "47" (agora com denominação de Serra das Fibras) e "41" (agora com denominação de Desterro do Melo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LX - RUA LÁZARO RODRIGUES - código CADLOG 69.852-0 o logradouro formado pelas Ruas "48", "P", sem denominação e Praças "1" e "11" (Quadras 055, 056 e 053). Começa na Rua "47" (agora denominada João Gaspar) e termina na faixa da linha de transmissão da Light, situando-se entre a viela sem denominação e a viela "7", no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.350/1981)

LXI - RUA LUCIANO SILVA - código CADLOG 04.334-6 a rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos" (Quadras: 031, 037, 039, 043, 044, 047, 048, 049, 050 e 067). Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua Antônio Dias (agora com denominação de Manoel Bragança), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Dr. André Brenha Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXI - RUA LUCIANO SILVA - código CADLOG 04.334-6 o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Dr. Carlos de Campos" e "Perfecta Gazzotti" (Quadras 037, 067, 031 e 050). Começa na Estrada de Itapecerica, entre divisa de loteamento e a Rua Luís Gaeta, e termina na rua conhecida por "Antônio Dias" (agora denominada Manoel Bragança), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

LXII - RUA LUIS GAETA - código CADLOG 12.237-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 036, 037 e 039). Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva), situando-se entre a mesma e a Rua Dr. André Brenha Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXIII - RUA MACAJUBA - código CADLOG 14.072-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 098, 099, 100 e 101). Começa na Rua Santo Eulógio (agora com denominação de Filipe Neri Teixeira) e termina na Praça Visconde de Araguaia (agora com denominação de Heráclito), situando-se entre a Rua Vatinga e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXIII - RUA MACAJUBA - código CADLOG 14.072-4 a Rua "I", também conhecida por "Macajuba" (Quadras 099, 101, 098 e 100). Começa na Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira) e termina na Praça "1" (agora denominada Heráclito), situando-se entre a Rua Vatinga e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

LXIV - RUA MANOEL ALVES DE AZEVEDO - código CADLOG 78.570-9 a Rua "29" (Quadras: 110, 130, 131, 132, 134 e 135). Começa na Rua José Rodrigues Gomes e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas João Fernandes Camisa Nova Júnior e Lázaro José de Paula, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXV - RUA MANOEL BARREIRO - código CADLOG 78.472-9 a Rua "22" (Quadras: 120, 121 e 123). Começa na Rua Geraldo Fraga de Oliveira e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "23" (agora com denominação de Manoel Batista) e "7", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXVI - RUA MANOEL BATISTA - código CADLOG 79.011-7 a Rua "23" (Quadras: 121, 122 e 123). Começa na Rua Geraldo Fraga de Oliveira e termina na Rua "22" (agora com denominação de Manoel Barreiro), situando-se entre as Ruas Manoel Antônio de Freitas e Geraldo Fraga de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXVII - RUA MANOEL BRAGANÇA - código CADLOG 01.694-2 a Rua conhecida por "Antônio Dias" (Quadras: 031, 050, 065 e 074). Começa na Rua Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano Silva) e termina na Rua Arthur Bliss, situando-se entre as Ruas Aristodemo Gazzotti e Francisco Xavier de Abreu, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXVIII - RUA MANUEL CAPOTO - código CADLOG 16.628-6 a rua conhecida por "Primo Gazzotti" (Quadras: 048, 049, 050, 065 e 066). Começa na Rua Antônio Dias (agora com denominação de Manoel Bragança) e termina na Rua Henrico Rossi, situando-se entre as Ruas Dr. Carlos de Campos (agora com denominação de Luciano SILVA e Arthur Bliss), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXIX - RUA MANOEL CARNEIRO - código CADLOG 28.406-8 a rua sem nome (Quadras: 004 e 005). Começa e termina na Avenida Giovani Gronchi, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Avenida Giovani Gronchi, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 43.882/2003)

LXX - RUA MANOEL CRUZ - código CADLOG 60.396-1 a Rua "A" (Quadras: 142, 164, 165 e 166). Começa na Rua "D" (agora com denominação de Adalberto de Matos) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Dr. Nísio Viana e a Estrada das Belezas, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXI - RUA MANUEL DE TOLEDO - código CADLOG 61.011-9 a Rua "B" (Quadra: 067). Começa aproximadamente 25,00 metros além da Rua "C" (agora com denominação de Coronel Bicaco) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Arthur Bliss, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.015/1980)

LXXII - PRAÇA MANOEL FREITAS - código CADLOG 28.414-9 a Praça "6" (Quadra: 027). Situa-se na confluência das Ruas Álvaro Adorno, Hermógenes Lima e da Avenida Tomás de Souza, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXIII - RUA MANOEL FROES - código CADLOG 28.427-0 a Rua "3" (Quadras: 069 e 090). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Francisco de Figueiredo) e termina na Rua "1" (agora com denominação reservada de Manoel Bacelar), situando-se entre as Ruas José Geniolli e "2" (agora com denominação de Francisco Figueiredo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXIV - RUA MAURÍCIO PACHECO TAVARES - código CADLOG 67.017-0 a Rua "M" (Quadras: 063, 064 e 136). Começa na Rua João Meimberg e termina na passagem sem nome, situando-se entre a Rua "N" (agora com denominação de Inácio Dias de Oliveira) e a Praça "8" (agora com denominação de Romão Pereira de Veras), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXV - RUA MAPORÉ - código CADLOG 13.532-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 091 e 147). Começa na Rua Amâncio Pedro de Oliveira e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a rua sem nome (agora com denominação reservada de Gonçalo) e o Córrego da Cachoeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXV - RUA MAPORÉ - código CADLOG 13.532-1 a Rua "F", também conhecida por "Maporé" (Quadras 091 e 147). Começa na Rua Amâncio Pedro de Oliveira e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua Amâncio Pedro de Oliveira e o Córrego da Cachoeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

LXXVI - PRAÇA PEDRO DA FONSECA MAGALHÃES - código CADLOG 68.785-5 a Praça "2" (Quadra: 149). Situa-se na confluência das Ruas Francisco Xavier de Abreu e Luis Gil, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.630/1981)

LXXVII - RUA PIEMONTE DA BORBOREMA - código CADLOG 64.635-0 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "2" (Quadra: 157). Começa na Estrada das Belezas e termina na Rua "24" (agora com denominação reservada de Saul Borges Carneiro), situando-se entre a mesma e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXVII - RUA PIEMONTE DA BORBOREMA - código CADLOG 64.635-0 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "2" (trecho final) da Vila Domingues (Setor 122 - Quadra: 157/AR.CL). Começa na Estrada das Belezas e termina na Rua "2" (trecho inicial), situando-se entre esta última e a Passagem Particular, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 16.014/1979)

LXXVIII - PRAÇA ROMÃO PEREIRA DE VERAS - código CADLOG 68.771-5 a Praça "8" (Quadra: 063). Situa-se na confluência das Ruas João Meimberg e Francisco Xavier de Abreu, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.526/1981)

LXXIX - RUA SERRA DAS FIGURAS - código CADLOG 69.952-7 a Rua "47" (Quadras: 054, 055, 056 e 117). Começa na Rua João Brito de Araújo e termina na Viela "1", situando-se entre as Ruas "46" (agora com denominação de Arraial dos Couros) e "49" (agora com denominação de Vicente Larocca), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Revogado pelo Decreto nº 17.350/1981)

LXXX - PRAÇA SERRA DOS CÓCOS - código CADLOG 23.209-2 a Praça "10" (Quadras: 057 e 136). Situa-se na Rua "N" (agora com denominação de Inácio Dias de Oliveira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXI - RUA TUPANCIRETÃ - código CADLOG 28.408-4 a Rua "A" (Quadra: 165). Começa na Rua "D" (agora com denominação de Cedro do Abaeté) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Antônio Alves Vale), situando-se entre as Ruas "D" (agora com denominação de Cedro do Abaeté) e "A" (agora com denominação de Manoel Cruz), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXII - RUA UTUAMBA - código CADLOG 15.233-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 093 e 094). Começa na Rua Jacamar e termina na Rua Santa Archélia, situando-se entre as Ruas Thereza Mouco de Oliveira e Santa Archélia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXII - RUA UTUAMBA - código CADLOG 15.233-1 a Rua "B", também conhecida por "Utuamba" (Quadras 093 e 094). Começa na Rua "L" (agora denominada Jacamar) e termina na Rua "C" (agora denominada Santa Archélia), situando-se entre esta e a Rua Thereza Mouco de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)

LXXXIII - RUA VICENTE LAROCCA - código CADLOG 69.822-9 a Rua "49" (Quadras: 056 e 076). Começa na Rua "41" (agora com denominação de Desterro do Melo) e termina na Rua João Brito de Araújo, situando-se entre as Ruas Geraldo Antônio Coelho e "47" (agora com denominação de Serra das Figuras), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXIV - RUA VICENTE SAVI - código CADLOG 69.708-7 a Rua "40" (Quadras: 058, 059, 060 e 061). Começa na Rua João Meimberg e termina na Rua Geraldo Antônio Coelho, situando-se entre as Ruas Frederico Grassmann e "41" (agora com denominação de Desterro do Melo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXV - RUA XICO SANTEIRO - código CADLOG 71.909-9 a Rua "6" (Quadras: 104, 105, 106 e 107). Começa na Rua Yoshimara Minamoto e termina na Rua da Divisa (agora com denominação de Antônio de Souza Lobo), situando-se entre as Ruas "8" (agora com denominação de Alto Corumbiara Antigo) e Benedita Lima Teixeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXV - RUA XICO SANTEIRO - código CADLOG 71.909-9 o logradouro formado pelas Ruas "6" e "7" (Quadras 105, 104 e 107). Começa na Rua Yoshimara Minamoto, entre as Ruas "8" (agora denominada Alto Corumbiara Antigo) e Benedita Lima Teixeira, e termina na "Rua da Divisa" (agora denominada Antônio de Souza Lobo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

LXXXVI - RUA YOSHIMARA MINAMOTO - código CADLOG 20.027-1 a Rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 103, 104, 105, 108 e 145). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "11" (agora com denominação de Augusto de Morais Sarmento) e "4" (agora com denominação de André Peixoto), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

LXXXVI - RUA YOSHIMARA MINAMOTO - código CADLOG 20.027-1 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua 1" (Quadras 108, 151, 103 e 145). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior, entre as Ruas "11" (agora denominada Augusto de Morais Sarmento) e "103" (agora denominada Caetano Dias Pereira), e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.526/1981)

Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA JOÃO BATISTA JORDÃO - código CADLOG 21.192-3, à rua Mário Gazzotti (Setor 122 - Quadras: 149 e 031/AR.CL), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Bernardino Estazione e termina na Avenida Tomás de Souza, situando-se entre as Ruas Hermógenes Lima e Luís Gil, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA TENENTE ISAIAS BRANCO DE ARAÚJO - código CADLOG 09.387-4, a Rua "A" (Setor 122 - Quadra: 067/AR.CL), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua "B" (agora com denominação de Manuel de Toledo), situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Coronel Luiz Schimidt, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica estendida a denominação da RUA TENENTE ISAÍAS BRANCO DE ARAÚJO - código CADLOG 09.387-4 à Rua "D" (Setor 122 - Quadra 067/AR-CL), por ser esta prolongamento natural daquela, passado a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua "B" (agora com denominação de Manuel de Toledo), situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Coronel Luís Schimidt, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/ 0158/80 de CASE). (Redação dada pelo Decreto nº 17.015/1980)

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 20 de setembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, respondendo pelo Expediente, Luiz Felipe da Rosa Ferlauto

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luís Filipe Soares Baptista

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 20 de setembro de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Decreto nº 15.859/1979 - Altera os itens XX e LII do art. 1º deste Decreto;
  2. Decreto nº 16.014/1979 - Altera o item LXXVII do art. 1º deste Decreto;
  3. Decreto nº 16.995/1980 - Altera o item XXXII do art. 1º deste Decreto;
  4. Decreto nº 17.015/1980 - Altera o art. 3º deste Decreto;
  5. Decreto nº 17.182/1981 - Altera os itens XV, XVIII, XXVII,XXXIII, XXXIX, XLVI, XLVII, LXIII, LXXV e LXXXII do art. 1º deste Decreto;
  6. Decreto nº 17.350/1981 - Altera os itens LV e LX do art. 1º deste Decreto;
  7. Decreto nº 17.526/1981 - Altera os itens II, IV, XIV, XXVIII, XXXVIII, XLIII, XLV, LXI, LXXXV e LXXXVI do art. 1º deste Decreto.