DECRETO Nº 16.995, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA SAMUEL ARNOLD - código CADLOG 75.468-4 o logradouro formado pelo 3º trecho da Avenida "1", pela Estrada de Servidão e pela rua conhecida por "Isaías" (Setor 173 - Quadras 236, 233, 037 e 223/AR-SA).Começa na Rua Samuel Axnold e termina na Estrada do Ubirajara, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0060/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 173/AR-SA), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0060/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ELISEU BORGES - código CADLOG 13.040-0 a Avenida Marginal (Quadras 266 e 312). Começa na rua conhecida por "Isaías" (agora denominada Samuel Arnold) e termina na divisa do arruamento.

2 - RUA MANFREDO - código CADLOG 60.526-3 a Rua "A" (Quadras 267 e 312). Começa na rua conhecida por "Isaías" (agora denominada Samuel Arnold) e termina na Avenida Marginal (agora denominada Rua Eliseu Borges).

3 - RUA NICOLAU ISNARDO - código CADLOG 34.400-1 a Rua "B" (Quadras 266 e 267). Começa na rua conhecida por "Isaías" (agora denominada Samuel Arnold) e termina na Avenida Marginal (agora denominada Rua Eliseu Borges).

Art. 3º Fica denominada RUA DR. JOSÉ TEIXEIRA PENTEADO - código CADLOG 37.557-8 a estrada conhecida por "Jaceguava" (Zona Rural/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Avenida "1" (agora denominada Rua Luís Roberto da Costa Vidigal), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0125/80 de CASE).

Art. 3º Fica denominada RUA DR. JOSÉ TEIXEIRA PENTEADO - código CADLOG 37.557-8 - a estrada conhecida por "Jaceguava", com trecho conhecido por "Avenida 1" - 2º trecho (Zona Rural/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Avenida "1" - 1º trecho (agora denominado Rua Luís Roberto da Costa Vidigal), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0125/80 de CASE). (Redação dada pelo Decreto nº 17.143/1981)

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Zona Rural/AR-SA), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0125/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA PROF. ABEL ELIAS DE OLIVEIRA - código CADLOG 37.684-1 o logradouro formado pelas Ruas "E" e "C". Começa na estrada conhecida por "Jaceguava" (agora denominada Rua Dr. José Teixeira Penteado) e termina na Avenida "1" (agora denominada Rua Luís Roberto da Costa Vidigal).

1 - RUA PROF. ABEL ELIAS DE OLIVEIRA - código CADLOG 37.684-1 o logradouro formado pelas Ruas "E" e "C". Começa na Rua "A" (agora denominada José Pais Falcão) e termina na Avenida "1" - 1º trecho (agora denominado Rua Luís Roberto da Costa Vidigal). (Redação dada pelo Decreto nº 17.143/1981)

2 - RUA DR. JOAQUIM FERREIRA LIMA - código CADLOG 37.682-5 a Rua "B". Começa na Rua "E" (agora denominada Prof. Abel Elias de Oliveira) e termina na Avenida "1" (agora denominada Rua Luís Roberto da Costa Vidigal).

3 - RUA JOSÉ PAIS FALCÃO - código CADLOG 37.686-8 a Rua "A". Começa na estrada conhecida por "Jaceguava" (agora denominada Rua Dr. José Teixeira Penteado) e termina na Avenida "1" (agora denominada Rua Luís Roberto da Costa Vidigal).

4 - RUA LUÍS ROBERTO DA COSTA VIDIGAL - código CADLOG 37.683-3 a Avenida "1". Começa na estrada conhecida por "Jaceguava" (agora denominada Rua Dr. José Teixeira Penteado) e termina 49 m além da Rua "C" (agora denominada Prof. Abel Elias de Oliveira).

4 - RUA LUÍS ROBERTO DA COSTA VIDIGAL - código CADLOG 37.683-3 a Avenida "1" - 1º trecho. Começa na Avenida "1" - 2º trecho, também conhecido por "Estrada Jaceguava" (agora denominado Rua Dr. José Teixeira Penteado) e termina aproximadamente 49 metros além da Rua "C" (agora denominada Prof. Abel Elias de Oliveira). (Redação dada pelo Decreto nº 17.143/1981)

Art. 5º Fica denominada RUA BOQUEIRÃO DE ORÓS - código CADLOG 71.503-4 a praça de retorno (Setor 115 - Quadra 321/AR-IG). Começa na Passagem Particular e termina na divisa do arruamento, no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0300/80 de CASE).

Art. 6º Fica oficializada e denominada RUA DARCI MANO - código CADLOG 05.731-2 a passagem sem denominação, também conhecida por "Particular 1", prolongamento natural da Rua Darci Mano (Setor 115 - Quadra 321/AR-IG). Começa na Rua Cruz do Espírito Santo e termina na praça de retorno (agora denominada Rua Boqueirão de Orós), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0300/80 de CASE).

Art. 7º Fica denominado RUA JOÃO CALIXTO - código CADLOG 14.632-3 o logradouro formado pela rua conhecida por "Dr. Nísio Viana" e pelo 1º trecho da Rua "3" (Setor 122 - Quadras 140, 141, 150 e 162/AR-CL). Começa na Rua Joaquim Nunes Teixeira e termina na Rua Francisco Xavier Cabral, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0303/80 de CASE).

Art. 8º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 122/AR-CL), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0303/80 de CASE):

1 - RUA ANTÔNIO ALVES VALE - código CADLOG 68.805-3 (Quadras 165, 166 e 161).

2 - RUA CAETANO DE ODIVELAS - código CADLOG 66.364-6 (Quadras 160 e 161).

3 - RUA CEDRO DO ABAETÉ - código CADLOG 62.924-3 (Quadras 163 e 164).

4 - RUA ENTRE RIOS DE MINAS - código CADLOG 66.530-4 (Quadras 150, 161 e 160).

5 - RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL - código CADLOG 66.110-4 (Quadras 161 e 162).

6 - RUA TUPANCIRETÃ - código CADLOG 28.408-4 (Quadra 165).

Art. 9º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 184/AR-CL), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0309/80 de CASE):

1 - RUA CARLOS MARDEL - código CADLOG 34.603-9 (Quadras 146 e 145).

2 - RUA JOSÉ VIRLATO DE CASTRO - código CADLOG 21.563-5 (Quadras 144 e 145).

3 - RUA PADRONELO - código CADLOG 30.423-9 (Quadras 146 e 148).

4 - AVENIDA VÍTOR GABRIEL - código CADLOG 19.840-4 (Quadras 146, 145, 144 e 147).

Art. 10 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0312/80 de CASE):

1 - RUA DO FORNO - código CADLOG 07.283-4 (Setor 184 - Quadras 134 e 141).

2 - RUA LIRA PAULISTA - código CADLOG 18.946-4 (Setor 184 - Quadra 137; Setor 168 - Quadra 037).

3 - RUA LOUIS BOULANGER - código CADLOG 64.116-2 (Setor 184 - Quadras 138, 134 e 141).

4 - RUA SERRA DA ESPERANÇA - código CADLOG 17.031-3 (Setor 184 - Quadras 134 e 137).

Art. 11 - Fica oficializada e denominada TRAVESSA CIRO ADOLFI - código CADLOG 37.688-4 a passagem sem denominação (Setor 126 - Quadra 141/AR-FÓ). Começa na Rua Irineu Maciel e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0315/80 de CASE).

Art. 12 - Fica oficializada e denominada TRAVESSA TOMÁS JOY - código CADLOG 37.690-6 a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 072/AR-MG). Começa na Avenida Edu Chaves e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0317/80 de CASE).

Art. 13 - Passa a ter a seguinte redação o item XXXII do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978: "XXXII - RUA ENTRE RIOS DE MINAS - código CADLOG 66.530-4 o logradouro formado pela Rua "H" e trecho final da Rua "3" (Quadras 150, 160 e 161). Começa na Rua "F" (agora com denominação de Francisco Xavier Cabral) e termina no espaço livre, situando-se entre a Rua "2" e a Rua Antônio Alves Vale, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0303/80 de CASE)."

Art. 14 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 15 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 5 de novembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 1980

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.