DECRETO Nº 17.350, DE 1º DE JUNHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 148/AR-MO), Jardim Catarina, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/08/0161/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA JÚLIO CENALVO - código CADLOG 66.547-9 a Rua "H", também conhecida por "Acanã" (Quadra 138). Começa na Avenida Lauro Xerfan e termina na Rua "D" (agora denominada Romildo Finozzi).

2 - RUA ROMILDO FINOZZI - código CADLOG 62.957-0 a Rua "D", também conhecida por "Bela Vista do Toldo" (Quadras 138, 268, 265 e 271), Começa na Rua Antônio Ferraciolli e termina na Estrada da Barreira Grande.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 148/AR-MO), Jardim Catarina, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/08/0161/80 de CASE):

1 - RUA ADALAR - código CADLOG 35.089-4 (Quadras 263 e 270).

2 - RUA ALFREDO SILVEIRA - código CADLOG 60.440-2 (Quadras 249, 270 e 267).

3 - RUA AMÉRICO ALVES - código CADLOG 61.512-9 (Quadras 268, 269, 265 e 266).

4 - RUA BORBELA - código CADLOG 35.098-2 (Quadras 264, 271, 263 e 267).

Art. 3º Fica oficializada a RUA CAETANO DONADIO - código CADLOG 60.271-0 (Setor 090 - Quadras 358, 415 e 360/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0176/80 de CASE).

Art. 4º Fica denominada RUA OSWALDO BOND - código CADLOG 26.874-7 - a Rua "1", também conhecida por "Particular" (Setor 059 - Quadra 155/AR-PE). Começa na Rua Paricatuba; e termina aproximadamente 91,50 metros além do seu início, em balão de retorno, na divisa do loteamento, no 3º Subdistrito - Penha de França (Referência: Planta AU/07/0298/80 de CASE).

Art. 5º Fica oficializada e denominada RUA CARLOS LAMAS - código CADLOG 28.295-2 - a Rua "A", também conhecida por "Santo Antônio de Categeró" (Setor 060 - Quadra 088/AR-PE). Começa na Rua Dr. Manoel Eduardo Vergueiro e termina aproximadamente 52,60 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 41º Subdistrito - Cangaíba (Referência: Planta AU/07/0389/80 de CASE).

Art. 6º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 189/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0588/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA IVO CAVALCANTI - código CADLOG 62.288-1 a Rua "6", também conhecida por "Arapapó" (Quadras 073, 074 e 082). Começa na Estrada do Corredor e termina aproximadamente 240 metros além do seu início. (Revogado pelo Decreto nº 32.798/1992)

2 - RUA JACINTHO PEREIRA - código CADLOG 76.384-5 a Rua "5" (Quadras 079 e 082). Começa na Rua Jacintho Pereira e termina aproximadamente 28 metros além da Rua "1" (agora denominada José Moreira Fraga), na divisa do loteamento.

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 189 - Quadra 082/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0588/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA GOMES DE FREITAS - código CADLOG 38.933-1 a Rua "3". Começa na Rua "2" (agora denominada Josefa Fontoura) e termina aproximadamente 46 metros além da Rua "1" (agora denominada José Moreira Fraga), na divisa do loteamento.

2 - RUA JOAQUIM DE ATAÍDE - código CADLOG 38.934-0 a Rua "4". Começa aproximadamente 20 metros aquém da Rua "1" (agora denominada José Moreira Fraga) e termina aproximadamente 20 metros além da Rua "2" (agora denominada Josefa Fontoura), na divisa do loteamento.

3 - RUA JOSÉ MOREIRA FRAGA - código CADLOG 38.931-5 a Rua "1". Começa na Rua "5" (agora denominada Jacintho Pereira) e termina aproximadamente 201 metros além da Rua "3" (agora denominada Gomes de Freitas), na divisa do loteamento.

4 - RUA JOSEFA FONTOURA - código CADLOG 38.932-3 a Rua "2". Começa na Rua "5" (agora denominada Jacintho Pereira) e termina aproximadamente 179 metros além da Rua "3" (agora denominada Gomes de Freitas), na divisa do loteamento.

Art. 8º Fica oficializada e denominada RUA FLORENTINO BLANCO - código CADLOG 75.942-2 - a Rua "1", também conhecida por "Numismática", Jardim Vera Lúcia (Setor 120 - Quadra 289; Setor 172 - Quadra 200/AR-VM). Começa na Avenida Cupecê e termina em balão de retorno, junto ao Córrego Cupecê, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/10/0609/81 de CASE).

Art. 9º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (AR-FÓ), Vila Piccinin, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/0611/81 de CASE):

1 - RUA MANOEL BARBOSA - código CADLOG 28.906-0 (Setor 077 - Quadra 369; Setor 106 - Quadra 143). (Revogado pelo Decreto nº 29.627/1991)

2 - RUA RÚBENS BERARDO - código CADLOG 21.135-4 (Setor 106 - Quadras 142 e 143).

Art. 10 Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 093 - Quadra 173/AR-CL), Jardim Cristália, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0612/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA HUMBERTO MIRANDA - código CADLOG 70.482-2 a Rua "4". Começa na Avenida Maria Coelho Aguiar e termina na Rua "3" (agora denominada João Gaspar).

2 - RUA ISOLINA MONCLAR - código CADLOG 33.563-0 a Rua "1". Começa na Rua "2" (agora denominada Lázaro Rodrigues) e termina na Rua Luiz Grassmann.

3 - RUA JOÃO GASPAR - código CADLOG 71.432-1 a Rua "3" Começa na Rua João Gaspar e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

4 - RUA LÁZARO RODRIGUES - código CADLOG 69.852-0 a Rua "2". Começa na Rua Lázaro Rodrigues e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

Art. 11 Fica oficializada e denominada RUA JAMILE ABRAHÃO KALIL - código CADLOG 30.313-5 - a Rua "A", também conhecida por "Existente" (Setor 101 - Quadra 081/AR-BT). Começa na Avenida Otacílio Tomanik e termina na Rua "2", no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0613/81 de CASE).

Art. 12 Passa a ter a seguinte redação o item 2 do artigo 7º do Decreto nº 17.258, de 7 de abril de 1981 (Referência: Planta AU/14/0551/8I de CASE):

"2 - RUA LAIZ RIBEIRO DOS SANTOS BICUDO - código CADLOG 30.946-0 o trecho da Rua "2", também conhecido por "laripó". Começa na Rua Ana Maria Ramos e termina aproximadamente 61 metros além do seu início, na divisa do arruamento."

Art. 13 Passa a ter a seguinte redação o item LIX do artigo 1º do Decreto nº 15.451, de 8 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/02/0611/81 de CASE):
"LIX - RUA MANOEL BARBOSA - código CADLOG 28.906-0 a Rua "B" (Setor 106 - Quadra 143; Setor 077 - Quadra 369/AR-FÓ). Começa na Rua Rio Verde e termina aproximadamente 25 metros além da Rua Rúbens Berardo, na divisa do loteamento, situando-se entre a Rua Ministro Hermenegildo de Barros e a Viela "30", no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó." (Revogado pelo Decreto nº 29.627/1991)

Art. 14 Passam a ter a seguinte redação os itens LV e LX do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/16/0612/81 de CASE):

"LV - RUA JOÃO GASPAR - código CADLOG 71.432-1 o logradouro formado pelas Ruas "47" e "R" (Quadras 056, 117 e 053). Começa na Rua João Brito de Araújo e termina na faixa da linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas "46" (agora denominada Arraial dos Couros) e "49" (agora denominada Vicente Larocca), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LX - RUA LÁZARO RODRIGUES - código CADLOG 69.852-0 o logradouro formado pelas Ruas "48", "P", sem denominação e Praças "1" e "11" (Quadras 055, 056 e 053). Começa na Rua "47" (agora denominada João Gaspar) e termina na faixa da linha de transmissão da Light, situando-se entre a viela sem denominação e a viela "7", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 15 Fica revogado, em todos os seus termos, o item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978.

Art. 16 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 17 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 1º de junho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de junho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.