| Tipo |
DECRETO |
| Data de assinatura |
10/01/1978 |
| Data de retificação |
23/05/1978 |
| Data de publicação |
11/01/1978 |
| Ementa |
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
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| Situação |
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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| Chefe de Governo |
OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
11/01/1978
,
p. 2
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| Revogações |
- Decreto nº 16.445/1980 - Revoga o item LXXI do art. 1º deste Decreto.;
- Decreto nº 17.637/1981 - Revoga o item XVIII do art. 1º deste Decreto
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| Origem |
EXECUTIVO
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| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
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| Alterações |
- Dec. 15.506/1978 - Altera os itens XXX e LXXXI do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 15.527/1978 - Altera o item XLV do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 15.857/1979 - Altera o item XXX do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 16.027/1979 - Altera o item LXXXV do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 17.827/1982 - Altera o item XI do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 17.854/1982 - Altera os itens LIII e LXII do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 18.533/1983 - Altera o item XXXV do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 18.839/1983 - Altera o item IX do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 19.754/1984 - Altera o item LXX do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 29.221/1990 - Altera o item XXXIV do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 31.158/1992 - Altera o item LXXIX do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 38.637/1999 - Altera o item XXXIV do art. 1º deste Decreto.;
- Dec. 38.804/1999 - Altera o item II do art. 2º deste Decreto.
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