Aguarde...
Estabelece critérios para a realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador no âmbito da SMUL.
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Executivo Adjunto de Licenciamento, à Chefia de Gabinete, ao Coordenador de Administração e Finanças, ao Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas e ao Diretor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Delega competência à Divisão de Cadastro e Informações Territoriais - DCIT, da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC.
Disciplina os procedimentos que devem ser observados quando do recebimento e tramitação de quaisquer documentos perante a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Disciplina os procedimentos de elegibilidade, adesão e desligamento do regime permanente de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Carregando...
