PORTARIA nº 065/2024/SMUL.G

Processo SEI nº 6068.2023/0007629-7

Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 2º da Portaria nº131/SG/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividades Meio e Fim, referentes aos documentos produzidos e recebidos no âmbito desta Pasta, os seguintes servidores:

I – CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA – RF 921.998.6 – Titular;

II – PATRICIA COTRIN DE LIMA – RF 926.528.7 – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 100/2023/SMUL, publicada no D.O.C. em 28/08/2023.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL