PORTARIA Nº 100/2023/SMUL.G

Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Licenciamento. 

MARIA JOSÉ GULLO, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 2º da Portaria nº131/SG/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividades Meio e Fim, referentes aos documentos produzidos e recebidos no âmbito desta Pasta, os seguintes servidores:

I - PRISCILA COELHO PEREIRA – RF 9147811 – Titular;

II – ELENICE DE SANT ANA VIEIRA – RF 7495668 – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 030/2019/SMUL.

MARIA JOSÉ GULLO

Chefe de Gabinete

SMUL.G