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Reconhece estabelecimentos comerciais da Cidade de São Paulo com o Selo de Valor Cultural.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a inclusão do Templo de Salomão na listagem dos principais pontos de atração turística que integram o Programa Turístico da Cidade de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.606, de 6 de maio de 1998.
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Autoriza a criação do Circuito Cultural, Gastronômico e Turístico de São Mateus, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020, que cria o Triângulo SP, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios seletivos para agendamento de datas no Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.
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