Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui os procedimentos para a elaboração e divulgação do Relatório Anual de Gestão da Arborização.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
| Situação |
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
