RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 8 de 27 de Maio de 2003

Trata de dispositivo de fixação para cadeira de rodas no transporte coletivo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 6 de 11 de Julho de 2002

Dispõe sobre equipamentos de acessibilidade em edificações.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.492 de 10 de Outubro de 1997

Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado.

Situação

ALTERADO

LEI Nº 12.117 de 28 de Junho de 1996

Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.012 de 13 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre assentos reservados para uso por gestantes, mulheres portando bebês ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Acessibilidade - Pessoa com Deficiência

Ordenar por:

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 8 de 27 de Maio de 2003

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 6 de 11 de Julho de 2002

LEI Nº 12.492 de 10 de Outubro de 1997

LEI Nº 12.117 de 28 de Junho de 1996

LEI Nº 10.012 de 13 de Dezembro de 1985