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DECRETO Nº 32.048 de 14 de Agosto de 1992

DECLARA DE PRESERVACAO PERMANENTE A VEGETACAO DE PORTE ARBOREO SITUADA NA ESTRADA DO ORATORIO, 172.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.483 de 28 de Abril de 1992

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.343 de 22 de Dezembro de 2008

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.245 de 25 de Fevereiro de 2008

Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei n° 14.517, de 16 de outubro de 2007; dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005.

DECRETO Nº 29.814 de 11 de Junho de 1991

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA ISRAEL FONSECA COM A AVENIDA SAPOPEMBA - VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.280 de 24 de Dezembro de 2003

Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.777 de 30 de Dezembro de 1998

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.208 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL VILA DO RODEIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA USO DO PARQUE VILA DO RODEIO, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.089 de 10 de Novembro de 2003

Institui o Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico do Centro de São Paulo e a Coordenação Executiva Ação Centro, junto à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bem como cria o Grupo Técnico - Agência de Desenvolvimento do Centro de São Paulo, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB e revoga o Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001, que criou a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central - PROCENTRO.

DECRETO Nº 46.886 de 4 de Janeiro de 2006

Altera dispositivo do Decreto n.39.213, de31 de marco de 2000, modificado pelo decreto n.40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispoe sobre delegacao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)