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DECRETO Nº 29.814 de 11 de Junho de 1991

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA ISRAEL FONSECA COM A AVENIDA SAPOPEMBA - VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.569 de 28 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a criação da Comissão Integrada de Licenciamentos - CIL.

DECRETO Nº 44.208 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL VILA DO RODEIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA USO DO PARQUE VILA DO RODEIO, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.280 de 24 de Dezembro de 2003

Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.886 de 4 de Janeiro de 2006

Altera dispositivo do Decreto n.39.213, de31 de marco de 2000, modificado pelo decreto n.40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispoe sobre delegacao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.740 de 7 de Dezembro de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.605, de 12 de julho de 1994, que cria a subcategoria de uso R3-03, conjunto residencial horizontal - vila, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.865 de 25 de Outubro de 2007

Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.126 de 17 de Dezembro de 2009

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.032 de 27 de Dezembro de 2010

Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.821 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA SAO PAULO VERDE; DISPOE SOBRE O PLANTIO, A ADOCAO DE ARVORES JA PLANTADAS, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado