PROIBE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAO ORIGINARIOS DE SEMAB AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.
Situação |
Não informado |
Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o "Programa de Vitaminização da Merenda Escolar" na Rede Municipal de Ensino.
Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, que integrarão o Programa Mais Educação São Paulo, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
Situação |
REVOGADO(A) |
Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar (vetado) durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.
Situação |
REVOGADO(A) |