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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 409 de 8 de Novembro de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.786 de 30 de Agosto de 2000

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 16 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo; estabelece o plano de implantação das mesmas; altera atribuições; propõe a transferência gradual de órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 75 de 1 de Agosto de 2000

PROIBE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAO ORIGINARIOS DE SEMAB AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 29 de Junho de 2000

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 17 de Maio de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TECNICA, PARA ACOMPANHAR/AVALIAR O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 11 de Abril de 2000

INVASAO DE AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS HIDRICOS - REPRESA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 5 de Abril de 2000

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/00(SAS)-INSTITUI NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 13 de 29 de Março de 2000

INSTITUI NORMAS P/ CONCESSAO DE MERITO SOCIAL E REGISTRO DE MATRICULA E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS
    • P 27/02(SAS)-GT CRIADO P/ P 16/02 DEVERA REVISAR APORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 9 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL1, CPL2, CPL3, CPL4; REVOGA P 80/99.
  • Situação

    Não informado