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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 8 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.891 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2007; OFÍCIO DE 15 de Maio de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 04/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.872 de 9 de Maio de 2024

Dispõe sobre a indicação de servidores para atuar como pontos focais e integrar o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.927 de 7 de Junho de 2019

Dispõe sobre Grupo de Planejamento – GP, da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.076 de 20 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre a reativação e reorganização da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Gestão, e a transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.722 de 29 de Abril de 2022

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.922 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.634.278,41 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 57.631 de 17 de Março de 2017

Introduz alterações no Decreto nº 57.578, de 13 de janeiro de 2017, que fixou normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.

Decreto Nº 57.144 de 21 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.317.935,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15.