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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 64 de 30 de Outubro de 2001

CONTRIBUICOES APRESENTADAS NA AUDIENCIA PUBLICA PARA A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL CRIADA PELO PROTOCOLO DE INTENCOES DE 31/07/01 PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA/AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90404/03(SAS)-COMPLEMENTA RELATORIO CONFORME PB90803/03-SAS
    • PB 90803/03(SAS)-SISTEMATIZA CONCLUSOES DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 548 de 16 de Outubro de 2001

DEFINE AS DESPESAS QUE PODERAO SER CONSIDERADAS NO COMPUTO DO PERCENTUAL DAS RECEITAS DESTINADO A EDUCACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 329/01)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 4 de Outubro de 2001

OS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE'S E AS UNIDADES ESCOLARES CADASTRARAO CANDIDATOS DE EDUCACAO INFANTIL PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.178 de 17 de Setembro de 2001

Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 466 de 23 de Agosto de 2001

INSTITUI O PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 274/01)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 48 de 15 de Agosto de 2001

PROPOSTA DE MUNICIPALIZACAO DOS ATENDIMENTOS A CRIANCA/ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL/SOCIAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 64/01(SAS)-CONTRIBUICOES APRESENTADAS P/ A COMISSAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 21 de Julho de 2001

SEMAB/SME ACOMPANHAMENTO/CONTROLE DOS SERVICOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOESCOLAR SAO DE RESPONSABILIDADE DA SEMAB E SME.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.161 de 2 de Julho de 2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 154/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 154/01

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 359 de 19 de Junho de 2001

DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.206 de 12 de Junho de 2001

ATAS DE REUNIOES EXTRAORDINARIAS E ORDINARIA DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado