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  • Data

DECRETO Nº 47.715 de 22 de Setembro de 2006

REGULAMENTA A LEI 14.095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O MES DA SAUDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.770 de 1 de Outubro de 2014

Institui na Secretaria Municipal de Educação, o “Programa de Redes de Mobilidade de Docentes tanto na sua dimensão Ibero-Americana como no âmbito dos países do MERCOSUL” e dá outras providências

DECRETO Nº 57.860 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.603.992,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 48.050 de 26 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.481,522,12, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 63.487 de 7 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.393.658,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.289 de 30 de Julho de 2014

Institui o Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - CEU-FOR, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.741 de 18 de Dezembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.008.466,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 11 de Dezembro de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 11 de Abril de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.070 de 16 de Janeiro de 2018

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.