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Registra as práticas da Banda de Clarins “Cel. Edmundo Wrigth” e do Carrossel Militar, ambos do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 759.983,79 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza o aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS.
Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.207.042,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.340.609,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.331.986,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
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