CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Manuais e Procedimentos

Manuais e Procedimentos

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 41

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 4 de Março de 2015

Aprova e atualiza a identificação visual do Sistema de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, especificada no “Manual de Identidade Visual dos Veículos”, elaborado e mantido atualizado pela Área de Desenvolvimento Tecnológico da São Paulo Transportes S.A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 33 de 8 de Agosto de 2014

Aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo, versão 1.0.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 25 de Junho de 2013

Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 13 de Maio de 2011

Aprova o "Manual dos Termos de Cooperação", constante do Anexo I desta Portaria, a ser utilizado pelas Subprefeituras para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, nos termos do Decreto n° 52.062, de 30 de dezembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 2 de Maio de 2011

Estabelece o Manual de Padrão Técnico de Veículos para o Transporte Escolar Gratuito – TEG, no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2011

Institui Manual de Vistorias Técnicas para Veículos Locados, nas vistorias a cargo do Departamento de Transportes Internos, em veículos tomados em locação pela PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 9 de Março de 2010

Atualiza o Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo - Anexo I da Portaria SF/SUTEM nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 8 de 21 de Julho de 2009

Divulga o “Manual de Preenchimento de Formulários para Controle de Bens Patrimoniais Móveis” para utilização na Administração Municipal Direta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 23 de Março de 2009

Aprova o Manual de Operações do Projeto de Desenvolvimento da Capacitação para monitoramento e Avaliação de Programas Municipais - MOP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 30 de 7 de Novembro de 2008

Institui Manual de instruções técnicas relativas à acessibilidade nas edificações e vias públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA