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LEI Nº 10.679 de 11 de Novembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/88

LEI Nº 10.678 de 11 de Novembro de 1988

INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTS 3, 5, 13 E 15 DA L.9893/85, QUE CRIOU E REGULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 264/88

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 711 de 12 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ABONO E JUSTIFICATIVA DE FALTAS DOS SERVIDORES SUJEITOS AO REGIME DE PLANTAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 34 de 12 de Novembro de 1988

LIBERA P/ESTACIONAMENTO NO DIA 151188, VIAS E LOGRADOUROS ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 29 de 12 de Novembro de 1988

FIXA ORIENTACAO REFERENTE A EXPEDICAO DE AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.321 de 11 de Novembro de 1988

Consolida as normas referentes à Organização e à Competência da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.957 de 12 de Novembro de 1988

MODIFICA COMPOSICAO DOS GRUPOS DE APOIO CONSTANTES DA PORT.2819/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.288 de 12 de Novembro de 1988

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TECNICO DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO P/PORT. 1076/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.318 de 10 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.029 de 11 de Novembro de 1988

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, NO AMBITO DO GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado