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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 330 de 4 de Setembro de 2025

DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2025 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO” DE SÃO PAULO 2025 E “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS”.
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    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 6. AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COP Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

RELATORIO FINAL DO I CONGRESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 5 de Abril de 2000

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/00(SAS)-INSTITUI NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 25 de Outubro de 2011

Dispõe sobre licença de funcionamento para exercício das atividades não residenciais pelo Microempreendedor Individual - MEI.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 713 de 6 de Setembro de 2024

Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2024 e homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito” e “Nutricionista Emérito” de São Paulo 2024.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 11 de Dezembro de 2025

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR) de 2025. Define metas, indicadores, critérios de apuração e fluxos de verificação para o pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e o Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 879 de 10 de Dezembro de 2003

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. (OF ATL 776/03)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.701 de 24 de Dezembro de 2003

Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 91.403 de 14 de Março de 2001

ATA DA REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 19/02/2001.
  • Situação

    Não informado