Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.456.733,79, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
Situação |
Não informado |
Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.479.557,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Situação |
ALTERADO |
RELATORIO FINAL DO I CONGRESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
Situação |
Não informado |
OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 6. AVALIACAO.
Situação |
Não informado |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Situação |
Não informado |