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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 272 de 2 de Junho de 2015

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
  • Situação

    APROVADO

DECRETO Nº 45.781 de 21 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.973.055,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.632 de 17 de Março de 2017

Confere nova normatização ao Programa Leve Leite, instituído pelo Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995.

DECRETO Nº 59.150 de 19 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.174.152,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.070 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.642.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 58.380 de 24 de Agosto de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 12 de Março de 2020

Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 20 de Dezembro de 2024

Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 20 de Dezembro de 2024

Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.192 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.456.733,79, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado