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  • Data

DECRETO Nº 58.380 de 24 de Agosto de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 12 de Março de 2020

Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 20 de Dezembro de 2024

Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.192 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.456.733,79, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.772 de 23 de Julho de 2015

Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Altera a Portaria SME nº 690, de 20 de janeiro de 2011. Revoga as Portarias SME nº 2.138, de 24 de março de 2015, e nº 654, de 28 de janeiro de 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.149 de 24 de Janeiro de 2023

Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº 59.891 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.479.557,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COP Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

RELATORIO FINAL DO I CONGRESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 6. AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 5 de Abril de 2000

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/00(SAS)-INSTITUI NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS