Aguarde...
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano destinado a doação e o incentivo para a doação de leite humano, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a divulgação do Programa Tem Saída, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI, determinando as exigências mínimas para inscrição e participação do programa, bem como benefícios concedidos pela municipalidade aos protetores cadastrados.
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.
ALTERADO
Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa Morar Melhor na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Empreende SP de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município de São Paulo.
Carregando...
