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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 851 de 27 de Novembro de 2001

Delega competências à Chefia de Gabinete da SMC, aos Diretores de BIJ, BP e CCSP e à Assessoria Administrativa do Gabinete do Secretário e Unidades de Pessoal vinculadas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 669 de 27 de Novembro de 2001

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 515/01)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 642 de 28 de Novembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA ADOTAR MEDIDAS AO CUMPRIMENTODA DECISAO CONTIDA NA PARTE FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2001-0.081.230-5.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 641 de 28 de Novembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE DEFINIR OS PARAMETROS E CONDICOES DE PERMISSAO DE USO EVENTUALMENTE OUTORGADA A CPTM RELATIVA A PASSAGEM A SER REALIZADA NA RUA MAUA, JD. DA LUZ; PINACOTECA DO ESTADO, ESTACAO DA LUZ E METRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/SA Nº 56 de 28 de Novembro de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE SELECAO DE COOPERANTES CONFORME P (SIS) 13/01.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.425 de 27 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o funcionamento dos Mercados, das Centrais de Abastecimento e dos Frigoríficos Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.423 de 27 de Novembro de 2001

Altera o prazo estabelecido no parágrafo 8º do artigo 1º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 241 de 28 de Novembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSARIAS A IMPLEMENTACAO DO LEILAO DE VEICULOS APREENDIDOS/RETIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 232 de 28 de Novembro de 2001

ALTERA A P 102/97- SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNCOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/ST Nº 22 de 28 de Novembro de 2001

DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAR TAREFAS DESTINADAS A SELECAO DE COOPERANTES CONFORME P (SIS) 13/01.
  • Situação

    Não informado